DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.253553/2024-31) MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 30/10/2024 a 13/11/2024, para participar de congresso e cooperação internacional, junto à International Society of Underwater Technology, e à China University of Petroleum, em Tianjin e Qingdao, China - com ônus limitado. (Processo 23079.251973/2024-82) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/11/2024 a 11/11/2024 , para participação em reunião do BRICS Research Institute Project 2.0, junto à Durban University of Technology, em Durban, na África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.250657/2024-93) ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/12/2024 a 06/12/2024, para participação no 1st Workshop of the Earth Commission Transformation Pathway Workstream , junto à IIASA, em Laxenburg, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.252004/2024-49) RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/11/2024 a 20/11/2024, para participação no 2024 International Symposium on Disaster Reduction and Emergency Management, junto à Universidade Tsinghua, em Hefei, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.250583/2024-95) DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/11/2024 a 01/12/2024, pararealização de visitas técnicas, junto à JME, à BAM e à VAREX , respectivamente em Londres, na Inglaterra; e em Berlim e Walluf, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.250990/2024-01) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.251158/2024-13, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELLYSON RICARDO SERUFFO DE ALMEIDA , matrícula nº 195, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.506, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.231274/2024-16, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA, matrícula nº 213, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO, Matrícula Siape nº 1659373, Jornalista, da Função Gratificada de Diretor de Jornalismo, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.258698/23-47. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.512, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, LUCAS GOMES PADILHA FILHO, Matrícula Siape nº 0361288, Físico, da Função Gratificada de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.245559/24-34. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.513, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar GISELE DE SOUSA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1228364, Engenheiro de Segurança do trabalho, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.245559/24-34. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de Iniciação Científica - CIC, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 10.529, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de Iniciação Científica e Tecnológica - CIC&T, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA FERREIRA JOÃO , matrícula SIAPE nº 1505324, publicado no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024, seção 02, página 24. Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás-os -Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1505324, lotada na EEFD, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado.", Leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás -os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, no período d e 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado; e realização de cursos relacionados ao seu pós-doutorado em desenvolvimento, junto à Federação Internacional de Ginástica, em Paipa, na Colômbia, no período de 04/11/2024 a 12/11/2024, com ônus limitado, e em Lausanne, na Suíça, no período de 01/12/2024 a 12/12/2024, com ônus limitado, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 150, lotada na EEFD.". (Processo 23079.254748/2023-17) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 15 de outubro de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 172, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2024, seção 02, página 29. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus PROAP PPGAC-CAPES-UFRJ", ficando ratificados os demais termos. (Processo 23079.250570/2024-16) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.514, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249368/2024-41, resolve: Conceder pensão vitalícia a HELENA BERNARDINO CORDEIRO, cônjuge do ex- servidor Francisco Barbosa Cordeiro, matrícula SIAPE nº 036, Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 31/07/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242591/2024-68, resolve: Conceder pensão temporária a MAURO SOUZA DA SILVA, cônjuge da ex- servidora MARCIA VALÉRIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 176, Restaurador/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10), com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/07/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019 RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204488/2024-10, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/co art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 20/10/2024. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248341/2024-31, resolve: Conceder pensão temporária a JOHYCE VIANNA MUNIZ FERREIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSÉ MUNIZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 036*, Motorista , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/08/2024, data do óbito do (a) ex-servidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto