DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 9.767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.241030/2024-41, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA GUEDES, ex-companheira pensionada do(a) ex- servidor(a) ANTONIO MIRA, matrícula SIAPE nº 0367665, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/08/2024, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225822/2023-98, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JONAS FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 037*, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 0.019.297/2020, de 06/02/2020. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.139, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235243/2024-34, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor LUIZ CARLOS CYRICO, matrícula SIAPE n.º 195, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 070.310/2024, de 30/07/2024. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARCIA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 215, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos proporcionais. Laudo nº 2067, de 03/10/2011. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.033, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230411/2024-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA MARTI DA SILVA SIMÕES, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Biomédico, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261546/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO DE MIRANDA BATISTA, matrícula SIAPE n.º 035, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A ,da Lei nº 8112/90, e proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214615/2024-99, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERLEY DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231122/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA PINHEIRO PINTO, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233551/2024-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220021/2024-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANALUCIA PEREIRA MATERA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 125, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.216089/2021-59, resolve: Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão MARIA ISABEL CARLOTA INGLEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.03036081, beneficiária do instituidor MARCOS ANTONIO INGLEZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1200821, a partir de 30/09/2024, em virtude de decisão administrativa RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.473, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.216821/2021-91, resolve: Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão NEUZA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº.03072266, beneficiária do instituidor DORALICE ANUNCIATA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6368616, a partir de 30/09/2024, em virtude de decisão administrativa. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.475, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.201716/2024-08, resolve: Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão GRACIETE JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.03044297, beneficiária do instituidor JOSE AMARO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1201575, a partir de 30/09/2024, em virtude de decisão administrativa. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor Substituto PORTARIA Nº 10.522, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240056/2024-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MEIRINHO PAIXAO, matrícula SIAPE n.º 036*, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, Pró-Reitor Substituto