DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025007/2024-52, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FRANCISCO PAULO MAGALHÃES SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1418282, código de vaga nº 927797, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.542/2024-UFPE, de 12/09/2024, da Universidade Federal de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 20/09/2024, seção 2, página 29. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021246/2024-33, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 27/10/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .ALMIR SILVEIRA MENELAU . .Nº Matrícula SIAPE .2117858 . .Cargo .PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR . .Código de Vaga .873068 . .Lotação .D ECO N Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 6.580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício n° 7521270/2024-DGP BAIXADA, e tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.033858/2022-05, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição da servidora JULIANA TERESA DA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2336749, para o qual foi disponibilizada através da Portaria GABREI n° 5.269/2022, publicada no D.O.U em 15/08/2022, seção 2, página 36, que teve como finalidade exercer suas atribuições na Defensoria Pública da União no Núcleo Regional da Baixada Fluminense/RJ; Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir de 21/10/2024. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 6.581, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, em virtude da decisão exarada pelo Exmo Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2a região, nos autos do Agravo de Instrumento n° 5014359-32.2024.4.02.0000/RJ, contra decisão judicial da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, exarada no NUP: 00883.000154/2024-99, Processo: 5049638-05.2024.4.02.5101, e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.042815/2023-93, resolve: Exonerar, a partir de 30/10/2024, BETANIA VAHL DE PAULA, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, matrícula SIAPE n° 3431873, cuja Portaria GR n° 4665 foi publicada no DOU de 22/08/2024 , Seção 2, pág. 30, retificada em 23/08/2024, Seção 2, pág. 22, decorrente do Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Agricultura Digital com ênfase em Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Gabriel de Araújo Santos, código da vaga 0575695, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 6.582, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, em virtude da decisão exarada pelo Exmo Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2a região, nos autos do Agravo de Instrumento n° 5014359-32.2024.4.02.0000/RJ, contra decisão judicial da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, exarada no NUP: 00883.000154/2024-99, Processo: 5049638-05.2024.4.02.5101, e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.042815/2023-93, resolve: Nomear ERLI PINTO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Agricultura Digital com ênfase em Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Gabriel de Araújo Santos, código da vaga 0575695, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP Nº 6.583, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.038492/2024-14, resolve: Contratar MÁRIO TATSUO MAKITA, como Professor (a) substituto (a), na área de Bacteriologia Veterinária, do Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2024, DOU de 26/08/2024, durante o período de 30/10/2024 a 31/12/2024, na vaga da professora Miliane Moreira Soares de Souza, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. MARCELO DA CUNHA SALES CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIA GABREI Nº 6.516, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.058275/2024-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS CAMPIO PINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3055962, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, FG-0001; Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria nº 750, de 15 de dezembro de 2021; o Oficio nº 156 / 2024 - Proplan, de 22 de outubro de 2024, resolve: Nº 1.839 Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Designar o servidor técnico-administrativo, Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Fica revogada a Portaria nº 750, de 15 de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 0986/2013, de 09 de julho de 2013; Portaria Ufersa/Gab nº 0251/2016, de 13 de abril de 2016; a Portaria nº 288, de 25 de maio de 2021; Portaria nº 1.386, de 31 de agosto de 2024; o Oficio nº 155 / 2024 - Proplan, de 22 de outubro de 2024, resolve: Nº 1.840 Designar a servidora técnico-administrativa, Edmara Rodrigues de Oliveira, matrícula siape nº 3160860, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4, em seus impedimentos legais. Ficam revogadas: I - a Portaria Ufersa/Gab nº 0986/2013, de 09 de julho de 2013; II - a Portaria Ufersa/Gab nº 0251/2016, de 13 de abril de 2016; e III - a Portaria nº 288, de 25 de maio de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIA Nº 1.861, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.008515/2024-66; a Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.548, de 23 de setembro de 2024, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: "no período de 26 de outubro de 2024 a 8 de novembro de 2024", leia-se: "no período de 26 de outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024". Fica revogada a Portaria nº 1.548, de 23 de setembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 26 de agosto de 2024. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES