DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100055 55 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANA MENDONCA CABIANCHI LEITE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 901506, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.219 - Art. 1º Dispensar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, do exercício da função de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1313/2024/GR, DE 02 DE JULHO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogar, a partir da publicação no DOU, a portaria nº 601/2024/GR, de 06 de março de 2024.(Ref. Sol. 059235/2024) Nº 2.220 - Art. 1º Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Secretário de Comunicação - SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Sol. 059235/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-10-24, Seção 2, página 26, referente ao afastamento do país do servidor ALISSON VICENTE ZARN OT T , PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, matrícula SIAPE n. 1635183. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 2.413-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RAUL DOTTO ROSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Artes Visuais/ Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296413, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 123160/2024-54) Nº 2.414-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MANUEL ALBINO MORO TORR ES , habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, com Especialização, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga 0580451, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 131497/2024-35) Nº 2.415-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TIARLES DA SILVA MAIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, com Especialização, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga 0292476, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 131498/2024-80) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 2.416-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CHRISTINA CHITOLINA SCHETINGER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 296131. (Processo n. 134700/2024-25) MARTHA BOHRER ADAIME A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29.12.2021, resolve: Nº 2.421-EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de outubro de 2024, o servidor desta Universidade VINICIUS BESCH CAETANO, Matrícula SIAPE 1762054, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Divisão Análise e Desenvolvimento de Sistemas/Reitoria, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 130787/2024-61) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 05/2024 - PPGEA de 25/10/2024 resolve: DESIGNAR Paulo Carteri Coradi, Matrícula SIAPE 1895482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 4.446, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor ARTHUR BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, Matrícula SIAPE nº 1954856, ocupante do cargo de Professor Adjunto (C), Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, e com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº 23089.031615/2024- 36). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de Nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088, para a cidade de Bordeaux/EUA, no período de 20 de Outubro de 2024 a 27 de Outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de missão internacional na participação da 27th Session of the International Commission on Poplars and Other Fast-Growing Trees Sustaining People and the Environment (IPC27) da FAO - O N U , apresentação de trabalhos científicos e prospecção de cooperação acadêmica entre o Centro de Formação em Ciências Agroflorestais da UFSB e organizações de pesquisa florestal internacionais. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 391 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17/10/2024, do código de vaga 1001174, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA GOIS, matrícula SIAPE 1433043. Nº 393 - PRORROGAR a licença para tratar de interesses particulares do servidor DAVID SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1979610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 02 de novembro de 2024 até 02 de abril de 2025, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001. Nº 394 - Art. 1º NOMEAR o servidor LEONCIO PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE 3397304, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Medicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 396 - Art. 1º NOMEAR o servidor ARNÓBIO VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1161459, para exercer a função de Chefe da Subseção de Apoio Administrativo, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 399 - Art. 1º EXONERAR, o servidor RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula SIAPE 2236577, da função de Chefe da Seção de Fiscalização de Contratos, do Setor de Execução de Contratos, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 400 - Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula SIAPE 2236577, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução de Contratos, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 401 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ELIVALDO LOZER FRACALOSSI RIBE I R O, matrícula SIAPE 1233606, da função de Chefe do Setor de Gestão da Segurança da Informação, da Coordenação de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 402 - EXONERAR, a pedido, a partir de 14/10/2024, o servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2266324, da função de Chefe do Setor de Sistemas Acadêmicos e Administrativos, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação código FG-01, desta Universidade.