DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 405 - Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE FARIAS HERCULANO, matrícula SIAPE 1155406, para exercer o cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 406 - EXONERAR, a pedido, a partir de 14/10/2024, o servidor ICARO ANDRADE SOUZA , matrícula SIAPE 1271026, do cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 1.246 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1094/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024, seção 02, pg. 0232, que autorizou o afastamento do país do (a) servidor (a) EDMA DO SOCORRO SILVA MOREIRA matrícula SIAPE: 1698392, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS no(s) período(s) de 03 a 08 de novembro de 2024, para participar do XXXIV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), na(s) cidade(s) de Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. Nº 1.248 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETORA DE PESQUISA E INOV AÇ ÃO TECNOLÓGICA, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇ ÃO TECNOLÓGICA, desta Universidade, o(a) servidor(a) ANAIANE PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1383806,a partir de 1º de novembro de 2024. Nº 1.250 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) VANUSA CARNEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3067114, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.251 - Designar o(a) servidor(a) LUANA FERREIRA NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº 1030268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.252, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Reconduzir o(a) servidor(a) MIRACI MATOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2156768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 23 de setembro de 2024. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EDMA DO SOCORRO SILVA MOREIRA matrícula SIAPE: 1698392, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS no(s) período(s) de 02 a 11 de novembro de 2024, para participar do XXXIV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), na(s) cidade(s) de Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 1.283 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) NIELSEN ALVES GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2219264, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informática, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.284 - Designar o(a) servidor(a) NIELSEN ALVES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2219264, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.285 - Designar o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2458182, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação No exercício da Reitoria PORTARIA Nº 1.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Dispensar da função de Substituto(a) Eventual de DIRETORA-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) KAREN CRISTINA PIRES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3133906, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 23 de outubro de 2024. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação No exercício da Reitoria PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 1.286 - Considerar removido (a), a contar de 22 de outubro de 2024, o(a) servidor(a) VALDINEIA PATRICIA DIM, matrícula nº 1638426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, Campus Araguaína/TO, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00004/2024/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/ AG U , referente a ação judicial nº 1008892-68.2024.4.01.4301 que defere o (a) pedido liminar do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção. Nº 1.287 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE EXTENSÃO DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EX T E N S ÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS , desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO GAUDENCIO BRITO PUREZA, matrícula SIAPE nº 2142820, a contar de 24 de outubro de 2024. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação No exercício da Reitoria R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.255/2024 publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, Seção 02, página 30. Onde se lê: CD-03; Leia-se: CD-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE PESSOAL N° 956, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010268/2024-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora REJANE CUSSI ASSUNÇÃO LEMOS, matricula SIAPE 3222499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1031, de 25/10/2022, do Reitor, publicada no DOU de 27/10/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 957, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010268/2024-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA RITA MARINHO MACHADO, matrícula SIAPE 4121939, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade, por um período de 2 anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de DHELFESON WILLYA DOUGLAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 6 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, participar da 26ª Reunião Anual da Divisão Chilena da IADR - International Association for Dental Research e apresentar o trabalho "Cross-cultural adaptation of the brazilian version of the ohip-14 periodontal disease questionnaire (ohip- 14 pd)", em Santiago, Chile, com ônus. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nº 2.449 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, AMANDA GONÇALVES GUIMARÃES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, área de Ciências Agrárias; Agronomia; Fitotecnia, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 27/12/2023, código 0265687, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL