DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100057 57 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.450 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, HOMERO CAMPOS REIS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/05/2022, código 0929313, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.451 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JULIERME HENRIQUE BRAZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 13/09/2023, código 0267915, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.452 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JANICE MARIA ANDRADE DE CASTRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 21/07/2023, código 0931342, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIA Nº 2.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PAULA SOUZA AMARAL, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de PSICÓLOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 31/07/2024, código 0984289. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e demais informações que constam no Processo nº 23282.000710/2024-00, resolve: Art. 1º Encerrar a cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto ao Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, do Ministério das Mulheres, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 206, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU em 09 de julho de 2024, na Seção: 2, pág. 28, a partir de 31/10/2024. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para participar de visita técnica no Instituto Misioneiro de Biodiversidad (IMiBio), na cidade de Puerto Iguazú, Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.043630/2024-13); JEFERSON JOSE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar, apresentando trabalho, na IEEE LACCI 2024 - Latin America Conference on Computational Intelligence, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.043902/2024-77); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ALFREDO DE GOUVEA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2024 a 25/01/2025, para participar de desenvolvimento de pesquisa na Universidade de Valparaíso, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.043003/2024-74); DANTE LUIZ DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para participar do Programa Embaixador UTFPR - Visita à UNLP, na cidade de La Plata, Buenos Aires, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.041826/2024-65); JEFERSON JOSE BAQUETA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para participar, apresentando trabalho, da IBERAMIA 2024 - 18th Ibero-American Conference on Artificial Intelligence, na cidade de Montevideo, Uruguay, com ônus limitado (Processo n° 23064.038937/2024-94); JOSE ABRAMO MARCHESE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024, para participar, apresentando trabalho, do 15th International Terroir Congress, na cidade de Mendoza, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.037633/2024-18); JULIANA VITORIA MESSIAS BITTENCOURT, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2024 a 13/12/2024, para participar do 10th International Workshop on Bioresources e realizar Visita a Universidad de La Frontera, na cidade de Pukón, Chile, com ônus (Processo n° 23064.034339/2024-46); LOVANIA ROEHRIG TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025, para participar de Estágio de Pós-Doutorado em Linguística, na Rice University, na cidade de Houston, Texas, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.040210/2024-77, e nº 23064.040212/2024-66); LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participar, apresentando trabalho, da 8ª Conferência Internacional Regional Helix,, na cidade de Leiria, Portugal, e participar da visita técnica ao UPTEC - Science and Tecnology Park of University of Porto, na cidade do Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.044443/2024-49); MARCELO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025, para participar de Estágio de Pós- Doutorado em Ciência da Computação, na Rice University, na cidade de Houston, Texas, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.040174/2024-41, e nº 23064.040211/2024-11); MARCIO JACOMETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participar, apresentando trabalho, da Conferência Internacional de Inovação Sustentável, Empreendedorismo, Tecnologia e Design - 8ª Regional Helix, na cidade de Leiria, Portugal, e de Visita Técnica à UPTEC - Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.024312/2024-45); MARCO AURELIO WEHRMEISTER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/11/2024 a 15/12/2024, para participar de Missão de Trabalho do Projeto CAPES/BRAFITEC, na cidade de Nancy, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.046236/2024-29); MURILO PEREIRA MOISES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 20/11/1024 a 07/12/2024, para participar de reuniões com o Grupo de Desarrollo Empresarial I mas D mas i (GDE), com a finalidade de apresentar o projeto aprovado no Edital Prime 2023 da SETI/ Governo do Paraná, na cidade de Terrassa, Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.043290/2024-12); NERI VOLPATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, para participar, apresentando trabalho, da 3rd International Conference on 3D Printing & Additive Manufacturing, na cidade de Roma, Itália, e de Visita técnica à Università di Padova e acompanhamento de trabalho de doutorado sanduiche de Felipe G. Di Nisio, na cidade de Padova, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.042552/2024-21); PAULO FERNANDO ADAMI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 22/11/2024 a 23/11/2024, para participar do Tecno Day, na cidade de Colonia Yguazú, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.036959/2024-10); RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/11/2024 a 30/11/2024, para participar de atividade de internacionalização e intercâmbio de conhecimento na Pontífica Universidade Católica do Chile, conforme edital 07/2024 da DIRPPG-GP, na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.039672/2024-41); ROGER BORGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/12/2024 a 10/03/2025, para participar de missão no Institute of Bio- and Geosciences Plant Sciences (IBG) Plant Science (IBG-2) Forschungszentrum Jülich GmbH,, na cidade de Jülich, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.031702/2024-71); SILVESTRE LABIAK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 29/11/2024 a 11/12/2024, para participar da Imersão Técnica Internacional "Cidade Inteligante 2024", na cidade de Copenhague- Dinamarca, Estocolmo-Suécia e Oslo-Noruega, com ônus limitado (Processo n° 23064.048415/2024-09). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 437, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARAH CRISTINA FONTES VIEIRA, matrícula Siape nº 134*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatra, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23530.015461/2024-70) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 438, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14 a 20 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso " ES P E 2024 - 62nd Annual Meeting - European Society for Pediatric Endocrinology", em Liverpool, Inglaterra. (Processo nº 23537.032346/2024-08) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 439, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302***, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 21 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Encontro de Pesquisadores da I CAN América Latina, em Santiago, Chile. (Processo nº 23533.036725/2024-07) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO