DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23533.037181/2024-92) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 441, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA RAMALHO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 196, ocupante do cargo de Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal de Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23539.028669/2024-79) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 442, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, matrícula Siape nº 114, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal de Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "10th International Congress: Psoriasis, from Gene to Clinic", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23539.029805/2024-48) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula Siape nº 641*, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2024. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, de 18/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar de Diabetes Canada Professional Conference, Nova Escócia, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011596/2024-72). ROSANE ISABEL BITTENCOURT, Médica, de 05/12/2024 a 12/12/2024, a fim de participar de 66ª Reunião e Exposição Anual da ASH (American Society of Hematology), Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013497/2024- 25). DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 19/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar de 22 INFOCUS - Latin American Forum of Fungal Infections in Clinical Practice, Bogotá , Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013668/2024-16). PROF. BRASIL SILVA NETO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): JOSI VIDART, Médica, de 30/12/2024 a 02/12/2025, a fim de participar de Estágio Observacional no Hospital Universitário 12 de Octubre, Madri , Espanha. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.010979/2024-23). REJANE BLOMBERG AUDY, Analista, de 11/11/2024 a 14/11/2024, a fim de participar de WebSummit Lisboa 2024, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013845/2024-64). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA Nº 334, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o processo nº 23038.003785/2024- 26, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 4º da Portaria CAPES nº 166, de 4 de junho de 2024, publicada no DOU de 5 de junho de 2024, seção 2, página 38, que designou o grupo de Trabalho (GT) sobre o impacto da Pós-Graduação brasileira na Agenda 2023 da ONU: contribuição do SNPG/CAPES para a COP- 30, e incluir: CO M P O S I Ç ÃO "Art. 4º O GT será composto pelos seguintes membros: (...) XVII - André Luiz Brasil Varandas Pinto, representante da Diretoria de Avaliação; XVIII - Roberta Giraldi Romano, pesquisadora da Universidade Santa Úrsula." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.072 - Retificar a Portaria 2042 de 21 de Outubro de 2024, publicada no DOU de 22/10/2024, Seção 2, Página 31. Onde se lê: Art. 1º - EXONERAR a servidora GIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, (...). Leia-se: Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ELISA FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE n.º 401658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, (...). Nº 2.073 - Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1943371, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Licitação de Material Permanente, a partir de 02/10/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora MAÉZIA NATÁLIA MARTINS NUNES, Matrícula SIAPE 1752261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Licitação de Material Permanente, a partir de 02/10/2024. Nº 2.074 - DESIGNAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 14/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 2.075 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1460135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 01/11/2024 a 01/11/2026. Art. 2º - DESIGNAR o servidor BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1764501, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 01/11/2024 a 01/11/2026. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.068102/2024-25, resolve: Nº 1.331 - Aposentar SUSANA MADEIRA DOBAL JORDAN, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 405018, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.333 - Nomear YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 142/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 217/2024, publicado no DOU de 3/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia, em vaga de código nº 0313104, decorrente da aposentadoria de EUGENIA FONSECA DA SILVA, em 7/4/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.334 - Nomear LIZ ANDRÉA DALFRÉ, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 043/2024, publicado no DOU de 29/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 231/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de História, em vaga de código nº 0313687, decorrente da aposentadoria de FRANCISCO FERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO, em 1/2/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.090080/2024-80, resolve: Nº 1.336 - Aposentar JOSÉ EDUARDO CASTILHO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 413633, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 20, §2, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.082143/2024-24 resolve: Nº 1.337 - Aposentar FRANCISCO KLEBER MARTINS DE AZEVEDO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403504, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de