DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.085971/2024-14, resolve: Nº 1.338 - Conceder, a partir de 13/9/2024, pensão a EDSON TARGINO MACÊDO FILHO, em razão do falecimento de ALAIDE GONCALVES DOS SANTOS, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6403866, aposentada no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076119/2024-56, resolve: Nº 1.355 - Aposentar ELIANE BRAGA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6161519, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe 7, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Ciência da Informação, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.195/2024 - Contratar, em caráter temporário, MEISAM MAHDAVI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, área Sistemas Elétricos de Potência, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/10/2024 a 23/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 148/2024, Processo nº 23106.094838/2024-59. Nº 2.197/2024 - Contratar, em caráter temporário, FABIANE DA SILVA DE SOUZA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas - Faculdade de Educação, área Educação, Tecnologias e Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/10/2024 a 30/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 149/2024, Processo nº 23106.095900/2024-20. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.203 - Declarar vago, a partir de 21/10/2024, o cargo de Contadora, código de vaga nº 863154, ocupado pela servidora Leila Simoni Dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeiras, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.204 - Declarar vago, a partir de 22/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 275857, ocupado pela servidora Aline Kristina Asevêdo Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Decanato de Gestão de Pessoas, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.205 - Declarar vago, a partir de 21/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312162, ocupado pelo servidor Hudson Trindade Cabral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Executiva e Administrativa, por posse em outro cargo inacumulável. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 065/2023, de 20/10/2023, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 6/2024, de 04/03/2024, publicado no DOU nº 45, de 06/03/2024, Seção 3, página 66, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Engenharia Clínica. Processo nº 23006.022296/2023-60. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA N° 1.061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Prorrogar o contrato de trabalho de GUILLERMO RAUL CASTRO, SIAPE 3271373, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 80/2022, publicada no DOU nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 2, p. 27, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.028561/2023-85, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, em favor do servidor Luis Eduardo Maggi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2039906, com lotação no CCBN, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu em modalidade de Pós-Doutorado no exterior, na área de Plant cell and tissue culture research, na instituição Plant Biotechnology Facility, na cidade de Saskatoon (Canadá), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2024; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.028363/2024-01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, em favor do servidor Anselmo Fortunato Ruiz Rodriguez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1475110, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, que participou de um evento científico internacional, que ocorreu entre os dias 15/10/2024 a 19/10/2024, na cidade de Puerto Maldonado - Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 15 de outubro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.705, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI23103.020854/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão a HELENA FAILACE, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Renato Rego Failace, matricula SIAPE 1163366, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta entidade, falecido em 05/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 745, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 4/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 3, página 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64-65, MICHELI ALVES MACHADO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, Área: Educação, com vigência de doze meses a partir da assinatura do contrato. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 746, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ENRIQUE DUARTE ROMERO, Matrícula/SIAPE nº 2379822, Professor do Magistério Superior, no período de 2 de dezembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024, para participar do Octavo Congreso Latinoamericano de Historia Económica, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Processo nº 23005.023702/2024-01. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 716, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face ao contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 23115.011317/2023-84, resolve: Cassar a Aposentadoria de NAZARETH DE LOURDES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 406675, servidora aposentada, à época dos fatos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, por infringir o disposto no artigo 118 e Inciso XII do artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do §6º do artigo 133 da referida Lei. FERNANDO CARVALHO SILVA