DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TECNOLÓGICO, classe/denominação DIV, nível 001, matrícula SIAPE 1646061, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do Programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033812/2024-25, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 362 de 17/10/2024, publicado no DOU de Nº 203, de 18/10/2024, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, XXX.910.121-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Agrícola/Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais, no código de vaga nº 0934863, junto à Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola /CCCH - Campus de Chapadinha. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 721, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033930/2024-33, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 353 de 16/10/2024, publicado no DOU de Nº 202, de 17/10/2024, Seção 3, página 153, JONATAS DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.356.063-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Agrárias, no código de vaga nº 0934166, junto à Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca/CCPI - Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 723, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.023321/2024-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2019410, Classe Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 725, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030886/2024-18, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DEBORA BATISTA PINHEIRO SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2296844, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL/CCBL, a contar de 31/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 726, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.030886/2024-18, resolve: Designar (o)a servidor(a) DIEGO LIMA MEDEIROS, CPF .524.915-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1104575, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL/CCBL, a contar de 31/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 727, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033993/2024-90, resolve: Exonerar RAIMUNDO NUNES COSTA, CPF .724.513-, matrícula SIAPE n.º 1908616, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 728, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033993/2024-90, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) INGRID THANGRIANNE PINTO LIMA CUTRIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2221249, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033993/2024-90, resolve: Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NUNES COSTA, CPF .724.513-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1908616, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 731, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032951/2024-31, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARCELINO SILVA FARIAS FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1698421, da Função Gratificada, FG- 01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, a contar de 01/11/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 732, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032951/2024-31, resolve: Designar (o)a servidor(a) JULIA KATIA BORGNETH PETRUS, CPF .513.863-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1566001, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, a contar de 01/11/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032690/2024-50, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) VALERIA DUARTE FERNANDES ACOSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2852297, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES, a contar de 01/11/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 734, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032690/2024-50, resolve: Designar (o)a servidor(a) IGOR CARVALHO SANTOS, CPF .070.753-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2183575, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES, a contar de 01/11/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 735, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.031848/2024-74, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA/PROAES, a contar de 31/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 736, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033690/2024-77, resolve: Designar (o)a servidor(a) RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE, CPF .346.143-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1825551, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA/PROAES, a contar de 31/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 737, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.032923/2024-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA ARAGAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 652358, Classe Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚ D E PÚBLICA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I e § 8º, pela integralidade da remuneração. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 738, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.031508/2024-43, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO DINIZ COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274957, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCBL, a contar de 31/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA