DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100061 61 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 739, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030085/2024-44, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) BENEDITO SOUZA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 5122304, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 31/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 740, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030085/2024-44, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO, CPF .969.232-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1068386, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH,a contar de 31/10/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 741, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.028899/2024-19, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2062073, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL, a contar de 15/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 742, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.028899/2024-19, resolve: Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CPF .205.453- , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227891, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIA/CCET, a contar de 15/10/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 743, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032985/2024-26, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RONALDO RODRIGUES ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2336896, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE GEOGRAFIA/CCH, a contar de 29/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 744, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032985/2024-26, resolve: Designar (o)a servidor(a) IRECER PORTELA FIGUEIREDO SANTOS, CPF .622.633-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2420440, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE GEOGRAFIA/CCH, a contar de 29/10/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 745, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034423/2024-17, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116 de 05/04/2024, publicado no DOU de nº 67, de 08/04/2024, Seção 3, página 76, JANIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, CPF .017.033-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno Infantil e da Saúde Mental, no código de vaga nº 0317392, junto a(o) Departamento de Enfermagem /CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.034290/2024-89, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DO SOCORRO BRITO E SILVA, CPF .006.823-, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, CPF .206.003-, matrícula SIAPE nº 406593, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 04/10/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2024, com aplicação de redutor, por acumulo de benefícios. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 695 - Conceder pensão ao LUCIANO BORGES CORREA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora ANA JOSEFA PINHEIRO CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE 0416795, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 3 de julho de 2024. (Processo nº 23108.072632/2024-58). Nº 696 - Conceder pensão à MARIA LUCIA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Jardineiro, matricula SIAPE 0415414, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 6 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.076964/2024-10). Nº 698 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARTHA VIVIANA TORRES CE LY , matrícula SIAPE nº 2230679, no período de 14/12 a 20/12/2024, para Missão Acadêmica de Capacitação e Internacionalização, na Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.076971/2024-11). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 700 - Exonerar o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, do cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070422/2024-25). Nº 701 - Nomear o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070422/2024-25). Nº 702 - Exonerar o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2147999, do cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070483/2024-92). Nº 703 - Nomear o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2147999, para exercer o cargo de Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070483/2024-92) Nº 707 - Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Paulo Da Cas Cichoski, matrícula SIAPE nº 3006790, no período de 30/11 a 07/12/2024, para participar de evento científico - XIX Congreso Interamericano de Filosofía - promovido pela Sociedad Filosófica del Uruguay, em Montevidéu-Uruguai, com ônus para a UFMT (Passagens e Diárias - PPGFil/UFMT). (Processo nº 23108.064902/2024-57). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.198-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 903640, conforme Portaria nº 1136-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 132, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU, de 3 de setembro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024. PORTARIA Nº 1.323-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.023714/2024-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, código de vaga nº 341438, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTIP/STPC/DMED/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e dez por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE