DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.166/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029625/2024-97, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA JANETE ESPIG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1306334, SIAPECAD nº 01493787, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação dos Cursos de História, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.167/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029625/2024-97, resolve: Designar a servidora DANIELE GALLINDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1488500, SIAPECAD nº 01765312, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.168/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033066/2024-10, resolve: Dispensar a servidora GEORGINA HELENA XAVIER LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2543663, SIAPECAD nº 01303878, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Educação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.169/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030644/2024-66, resolve: Dispensar o servidor TIAGO PEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260484, SIAPECAD nº 02027902, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.170/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033066/2024-10, resolve: Designar o servidor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1891091, SIAPECAD nº 01673244, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.174/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030768/2024-41, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0683297, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora ARIADNE BASSANI MACIEL, SIAPE nº 3407919, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 28 de outubro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.177/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030644/2024-66, resolve: Designar o servidor TIAGO PEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260484, SIAPECAD nº 02027902, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.158/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.031907/2024-54, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à DIONIZIA PORTELLA GHIGGI, esposa do servidor aposentado GOMERCINDO GHIGGI, matrícula SIAPE nº 0420848, falecido em 10 de outubro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 1.580 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.552/24, publicado no D.O.U. de 29/10/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB/PI. (considerando o Processo n.º 23855.002020/2024-73) 1.581 - Designar JUSSIARA CANDEIRA SPINDOLA LINHARES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo nº 23111.023123/2024-22) 1.583 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOÃO PEDRO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 902772. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei n 11.091/2005, de 12/01/2005; Decretos n: 9739 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019; 7.232 de 19/07/2010, DOU 20/07/2010; Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 1.5/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pg. 70; Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pg. 69; os Processo n°s. 23855.005664/2023-46, 23111.026880/2024-45 e 23111.040862/2024-55.70) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.666, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES, matrícula SIAPE 2572338, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Fronteras en Nanobiotecnologia IV, na Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015264/2024-41. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações que constam do processo nº 23116.015310/2024-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HEITOR SILVA BIONDI, matrícula SIAPE nº 2245265, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a função de Chefe da Unidade de E-Saúde (GF - 0027) do Hospital Universidade Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG), junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações que constam do processo nº 23116.015310/2024-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HEITOR SILVA BIONDI, matrícula SIAPE nº 2245265, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a função de Chefe da Unidade de E-Saúde (GF - 0027) do Hospital Universidade Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG), junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.678, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE nº 2374273, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no bootcamp do programa Youth Startup Academy Colombia, em Santa Marta, na Colômbia, no período de 03/11/2024 a 07/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG/OceanTec, conforme processo nº 23116.015390/2024-04. DANILO GIROLDO