DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100064 64 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 2.680, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realizar visita técnica de apoio a unidade de cultivo de camarões em sistema de bioflocos, em Maldonado, no Uruguai, no período de 07/11/2024 a 08/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.015335/2024-14. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.693, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO LIMA FARIAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319076, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.696 - Dispensar, por motivo de falecimento, a servidora ROSANA ALVES DA CO N C E I Ç ÃO, matrícula SIAPE 408871, da função de COORDENADORA DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 16/10/2024. Nº 2.697 - Dispensar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, da função de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS/DIGEA/PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 16/10/2024. Nº 2.698 - Designar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, para exercer a função de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, no período de 16/10/2024 a 29/10/2024. Nº 2.700 - Dispensar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, da função de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, a partir de 30/10/2024. Nº 2.701 - Designar o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, para exercer função de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS/DIGEA/PROGRAD - FG-3, a partir de 30/10/2024. Nº 2.702 - Designar o servidor ALESSANDRO SCHIFINO DE MESQUITA, matrícula SIAPE 1671395, para exercer a função de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO/DIGEA/PROGRAD - FG-1, a partir de 30/10/2024. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 869/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.006827/2024-91; resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata: . .Departamento/Área .NÍVEL/Denominação .R EG I M E .CÓDIGO DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/ Letras .Assistente-A .DE .307513 .Vacância .3º lugar - Ednéia Bento de Souza Fe r n a n d e s .Guajará-Mirim .23118.006827/2024-91 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 868/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados; resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .23118.012299/2024-17 .15º Lucas Sartori Zandonadi .447427 .Porto Velho . .23118.012298/2024-64 .16º Joellen de Sousa Amaral .452070 .Porto Velho . .23118.012297/2024-10 .6º Rodrigo Rodrigues Cavalcante .703115 .Porto Velho . .23118.012296/2024-75 .17º Luis Filipe Nascimento Belo .805948 .Porto Velho . .23118.014240/2024-55 .18º Hilton Claudio da Silva .307297 .Porto Velho . . .23118.014241/2024-08 .2º Rodrigo Barreto Collins .805947 .Porto Velho . TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .23118.012268/2024-58 .3º Ramon Ayres Abreu .299590 .Rolim de Moura . . .23118.012194/2024-50 .4° Suelen Lisik dos Santos .298044 .Presidente Médici . TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .23118.012276/2024-02 .12º Bruno Italo Sampaio Ferreira .968023 .Porto Velho . .23118.012278/2024-93 .13º Samuel Ferreira de Souza .968021 .Porto Velho . .23118.012271/2024-71 .14º Deivid Francis de Oliveira .968028 .Porto Velho . . .23118.012279/2024-38 .15º Fabio Victor Vilela Dantas .968020 .Guajará-Mirim . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELÉTRICA .23118.014242/2024-44 .2º Adam Krenkel Xavier .869228 .Porto Velho Candidato classificado nas cotas para PPP Candidato classificado nas cotas para PCD NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . .ADMINISTRADOR .23118.012258/2024-12 .5º - Ozineide Miranda Campos .975202 .Porto Velho . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO .23118.012257/2024-78 .4º Dhonatan Matheus Marques Cavalcante .976231 .Porto Velho . .B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A .23118.012250/2024-56 .3° Blanca Bastos Martins da Silva .979377 .Rolim de Moura . .ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL .23118.012248/2024-87 .3º Aecio Freitas Soares Junior .715934 .Porto Velho . .ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA .23118.012246/2024-98 .3º Maria Tereza Machado Araújo .981697 .Porto Velho . TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .23118.012866/2024-27 .10º Crislane Coentro de Sousa .0865847 .Porto Velho . .23118.012869/2024-61 .11º José Edilson de Lima Mendonça .0865850 .Porto Velho . . .23118.014652/2024-95 .3º Victor Lavanhole Guarnier .865846 .Porto Velho Candidato classificado nas cotas para PCD Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações dos(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), nomeados(a) pela Portaria n.º 755/GR/UNIR, de 12/09/2024, publicada no DOU nº 178, Seção 2, Pág. 40, de 13/09/2024, e Portaria n.º 788/2024/GR/UNIR, de 20/09/2024, publicada no DOU n.º 185, Seção 2, Pág. 37 de 24/09/2024 por não tomar posse no prazo fixado: . .CARGO .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D .6º Viny Bonim Scaldelai .805948 .Porto Velho . .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .D .4º Maria Luiza Botelho Guimaraes Lemos .968021 .Porto Velho . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .E .2º Maurício Jonas Weirich Urban .865846 .Porto Velho *Candidato classificado nas cotas para PCD Art. 4º Tornar sem efeito as nomeações dos(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), nomeados(a) pela Portaria n.º 755/GR/UNIR, de 12/09/2024, publicada no DOU nº 178, Seção 2, Pág. 40 de 13/09/2024, e Portaria n.º 788/2024/GR/UNIR, de 20/09/2024, publicada no DOU n.º 185, Seção 2, Pág. 37 de 24/09/2024, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Ec o n o m i a : . .CARGO .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D .4º Rodrigo Bentes Silva Bezerra .447427 .Porto Velho . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D .5º Nayane Duarte Carneiro .452070 .Porto Velho . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D .2º Luana Santana Santos .703115 .Porto Velho . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .D .1º Francisco Lucas Pereira Correia .299590 .Rolim de Moura . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .D .2° José Júnior da Silva De La Torre .298044 .Presidente Médici . .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .D .3º Jeremias Braga Pimentel .968020 .Guajará-Mirim