DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 21/2024/CoSeTILS/SAADE/R, de 24/10/2024, resolve: Nº 7.220 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Anderson Marques da Silva, da função de Coordenador da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de Sinais - CoSeTILS, (FG-5), a partir de 04/11/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do processo: 23112.033762/2024-14, resolve: Nº 7.221 - Art. 1º - Designar a servidora Joyce Cristina Souza, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de Sinais - CoSeTILS, com atribuição de função gratificada, (FG-5), a partir de 04/11/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º - Nomear pro tempore a Profa. Dra. Leandra Andréia de Sousa como Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com função gratificada nível 2 / FG-2. A partir de 01/11/2024. Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 127/2023 do CCBS, de 23/10/2023 que nomeava a Profa. Dra. Natália Rejane Salim, como Chefe do referido Departamento. Portaria publicada no Diário Oficial da União dia 07/11/2023. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI Diretora CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.023147/2024-91, ESTA PORTARIA APROVA: Art. 1º - A designação da Profa. Dra. Marilde Terezinha Prado Santos como Chefe do Departamento de Computação da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada Nível 2, com mandato de 2 (dois) anos a partir de vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e quatro. Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e quatro, da Portaria CCET nº 330/2022, de dezoito de novembro de dois mil e vinte e dois, publicada no D.O.U. de vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 41, que designou a Profa. Dra. Marcela Xavier Ribeiro para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PORTARIA Nº 496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025396/2024-11, ESTA PORTARIA APROVA: Art. 1º - A designação do Prof. Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA NERIS como Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CCEC) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro. Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, da Portaria CCET nº 312/2022, de seis de outubro de dois mil e vinte e dois, publicada no D.O.U. de dez de outubro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 38, que designou o Prof. Dr. Fredy João Valente para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PORTARIA Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025697/2024-45, ES T A PORTARIA APROVA: Art. 1º - A designação da Profa. Dra. HELENA DE MEDEIROS CASELI como Coordenadora do Curso de Ciência da Computação (CCCC) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro. Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, da Portaria CCET nº 314/2022, de seis de outubro de dois mil e vinte e dois, publicada no D.O.U. de treze de outubro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 37, que designou a mesma para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PORTARIA Nº 501, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.021635/2024-64, ESTA PORTARIA APROVA: Art. 1º - A designação da Profa. Dra. Fabiane Letícia Lizarelli como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º - A revogação da Portaria CCET nº 458/2024, de quinze de abril de dois mil e vinte e quatro, publicada no D.O.U. de vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, Seção 2, página 38, que designou a mesma para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.033724/2024-53, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ROQUE NIVALDO SENTANIN, devido ao falecimento da servidora inativa Anna Lucia de Souza Filho Sentanin, matrícula SIAPE nº 424363, Assistente em Administração, ocorrido em 19/10/2024. ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 5.470 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IGNEZ CARACELLI, matrícula SIAPE nº 3212685, código da vaga nº 898536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem da Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo SEI nº 23112.028897/2024-50) Nº 5.471 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA BITTAR, matrícula SIAPE nº 433687, código da vaga nº 719233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 9% (nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.033143/2024-11) ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO PORTARIA Nº 5.472, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.034175/2024-34; resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário: . .M AT R Í C U L A .NOME . .6843000 .ANGELO BATISTA AIELLO O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 209, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033779/2024-63, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 19/2024/CCCBL-So, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Andréa Onofre de Araujo para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CCCBL-So), do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data. Art. 2º - Revogar, a partir desta data, a PORTARIA CCHB Nº 197/2024, de 14/06/2024, que designava o Prof. Dr. Hylio Lagana Fernandes para exercer a funções acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 117, na Seção 2, no dia 20 de junho de 2024. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS