DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23122.031315/2024-01) Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor VICENTE DE PAULA LEÃO, lotado no Departamento de Geociências, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.03119/2024-29) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032802/24-92/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24/09/2024, da Função Gratificada FG - 1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 24/09/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, MANUELLA DE ARAGÃO PIRES, matrícula SIAPE n.º 2219008, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD. Art. 3º - Esta Portaria revoga a Portaria nº 1051/2024-GR, de 07/10/2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.035252/24-63/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2024, o servidor LUAN BURITI BORGES, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1999631, lotado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROCC/POSGRAP, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035178/24-85/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, TIAGO NERY RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2448855, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035178/24-85/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, LAELIA PUMILLA BOTELHO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551048, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física Médica Licenciatura do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo SEI 23113.034175/2024-24, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Departamento de Apoio Didático-Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, a Professora Associada, Nível 03, LÍVIA DE REZENDE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2624229, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.120, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.036170/24-36/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/10/2024 a 18/10/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ELIANA MIDORI SUSSUCHI, matrícula SIAPE nº 2523631, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.029592/2023-74; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLORA DE CARVALHO MANGINI, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, aprovado na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 919, de 06/09/2024, publicada no D.O.U. de 10/09/2024, seção 1, página 44, código de vaga nº 0288939. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Filosofia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.123, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026333/2024-72, resolve: Art. 1 º - Retificar a portaria nº 996, de 19/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 185, Seção nº 2, Página nº 38, de 24/09/2024, que autorizou o afastamento do país, do servidor ALMIR ROGERIO SILVA SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com apresentação de seminário, ao Departamento de Engenharia Matemática da Universidade do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 27/10/2024 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "com ônus limitado para UFS", Leia-se: "com ônus limitado para UFS e com ônus em recursos PROAP/CAPES do PROMAT, destinados ao custeio de 6,0 (seis) diárias.", ficando ratificados os demais termos. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.136, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.022896/2023-19, resolve: Art. 1° - Retificar a portaria nº 1096, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 130, Seção: 2, página nº 36, de 11/07/2023, que autorizou o afastamento do país da servidora ANDHRESSA ARAÚJO FAGUNDES, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2020815, lotada no Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 08/01/2024 a 07/01/2025, na Toronto Metropolitan University - TMU, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 08/01/2024 a 07/01/2025", Leia-se: "16/02/2024 a 15/02/2025", ficando ratificados os demais termos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.037137/24-33/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 17/10/2024 a 16/10/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO