DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.067413/2024-48; resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal de Uberlândia, na forma abaixo indicada: Nome: Nadjara Davi Silva Matrícula SIAPE nº: 3891440 Cargo: Auditor Órgão cessionário: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Cargo em comissão a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) Código: GSISTE - NS Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar mensalmente a frequência do servidor(a) ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 5.997 - Art. 1º Designar Adilson Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1843103, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 29 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 6.010 - Art. 1º Designar Izabella Benzaquen Habib Santos, Matrícula SIAPE Nº 1668293, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 29 de outubro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3091/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.024 - Art. 1º Designar Lynika Antunes Santana Manalischi, Matrícula SIAPE Nº 1929331, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 31 de outubro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1374/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69. Nº 6.026 - Art. 1º Designar Pedro Gustavo Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1984454, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Contratos da Divisão Administrativa da Diretoria da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 31 de outubro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3098/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42. Nº 6.028 - Art. 1º Designar Cláudia de Fátima Costa, Matrícula SIAPE Nº 1512092, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Revisão da Divisão Editorial da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 31 de outubro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4291/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA , Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Berne Union "SME Specialist Meeting 2024", em Zurique, Suiça, no período de 02 a 08 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.086717/2024-72). DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de DEBORAH SANTA CRUZ SILVA, Assessora do Cerimonial do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro da Fazenda nas Reuniões do Eurogrupo e do G20, em Londres/Reino Unido e Berlim/Alemanha no período de 02 a 08 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008275/2024-40) DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA , Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro da Fazenda nas Reuniões do Eurogrupo e do G20, em Paris/França, Londres/Reino Unido, Berlim/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, no período de 01 a 09 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008277/2024-39) DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.967, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007633/2024-39, resolve: Designar LEONARDO QUINTAS FURTADO, matrícula Siape nº 1041416, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores e TNU - CASTJ, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 1.290, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.004898/2024-13, resolve: Designar JOSE FRANCISCO SARAIVA GOMES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1540772, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Laboratório de Inovação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. ALCINA DOS SANTOS ALVES PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 1.951, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo nº 19726.011185/2024-14, resolve: Dispensar JOSÉ FRANCISCO SARAIVA GOMES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1540772, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo. ALCINA DOS SANTOS ALVES PORTARIA PRFN2 Nº 1.952, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo nº 19726.011185/2024-14, resolve: Designar RENATO MENDES SOUZA SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1321930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO PORTARIA DE PESSOAL PGDAU/PGFN/MF Nº 1.944, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009353/2024-65, resolve: Designar MARIANA CORREA ANDRADE PINHO, matrícula Siape nº 1041136, Procuradora da Fazenda Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 36, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ-R nº 33, de 09 de outubro de 2024, publicada no DOU de 21 de outubro de 2024; e Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em exercício na Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 24 de outubro de 2024. ANDREA DUEK SIMANTOB