DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100070 70 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.954, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.008524/2024-05, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2024, CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, matrícula SIAPE nº 1336107, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Energia e Mineração, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.955, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007934/2024-21, resolve: Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Energia e Mineração, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.956, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007805/2024-32, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799223, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.957, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007803/2024-43, resolve: Designar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1765899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, a fim de participar da 48ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França, no período de 02 a 06 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.008385/2024-10). MARCOS BARBOSA PINTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS FINANCEIROS PORTARIA Nº 3.819, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, a VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 11/01/2024, e conforme delegação de competência recebida por força da Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem: Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Guilherme Campos Cardoso; 336.XXX.XXX-62; 107.XXX-4; Ordenador de Despesa; Paulo Augusto Schade; 023.XXX.XXX-40; 085.XXX-9; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX- 4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador Substituto; Delniran Alves Cipriano; 309.XXX.XXX-68; 034.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Renan Gonçalves de Freitas; 011.XXX.XXX-42; 129.XXX-7; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Euclides Machado da Silva; 410.XXX.XXX-91; 043.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Flávia Cristina Francisca dos Santos; 799.XXX.XXX-04; 095.XXX-8; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 110765; CEF PREST.SERVIÇO FNAC / Aviação Civil; 2; 130233; CEF SAP-MAPA; 3; 130234; CEF SAF/MAPA; 4; 133089; CEF Instituto Nacional de Colonização Agrária; 5; 135098; CEF Ministério da Agricultura; 6; 157241; CEF PAC/FNDE; 7; 175004; CEF Programas Sociais; 8; 180006; CEF ME/CIDADANIA; 9; 187003; CEF Empresa Brasileira de Turismo; 10; 193054; CEF Superintendência Nacional da Zona Franca de Manaus; 11; 200244; CEF ANCINE; 12; 200321; CEF Ministério da Justiça/DEPEN; 13; 200329; CEF SENASP/MJ; 14; 200412; CEF FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos Difusos; 15; 200457; CEF Ministério das Mulheres; 16; 240138; CEF Ministério da Ciência e Tecnologia/SECIS; 17; 250107; CEF Ministério da Saúde; 18; 280123; CEF Ministério da Indústria e Comércio Exterior; 19; 343048; CEF PAC CH IPHAN; 20; 400049; CEF CAIXA/MTPS; 21; 420045; CEF PAC/PRAÇAS/MINC; 22; 440107; CEF MMA/Planos de Resíduos Sólidos; 23; 443002; CEF Agência Nacional de Águas; 24; 443023; CEF MMA/FNMA; 25; 530020; CEF Ministério da Integração Nacional; 26; 533027; CEF SUDECO; 27; 540007; CEF Ministério do Turismo; 28; 540045; CEF PAC MINC; 29; 550013; CEF POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA; 30; 550015; CEF POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA; 31; 560018; CEF Fundo Nacional de Habitação Interesse Social; 32; 810023; CEF MDH/ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Anderson Silva Malafaia; 089.XXX.XXX-11; 091.XXX-4; Ordenador de Despesas; Dario Ferreira Reis de Paula; 311.XXX.XXX-66; 080.XXX-6; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador Substituto; Delniran Alves Cipriano; 309.XXX.XXX-68; 034.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Renan Gonçalves de Freitas; 011.XXX.XXX-42; 129.XXX-7; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Euclides Machado da Silva; 410.XXX.XXX-91; 043.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Flávia Cristina Francisca dos Santos; 799.XXX.XXX-04; 095.XXX-8; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 156245; NOVO FIES/CEF. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; José Gomes de Araujo Neto; 234.XXX.XXX-20; 046.XXX-4; Ordenador de Despesas; Lineia Lourenço Santana Sampaio; 073.XXX.XXX-26; 091.XXX-8; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX- 4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX- 5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto.

; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 170380; FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

SOCIAL. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Renata Almeida Gomes da Rocha; 818.XXX.XXX-15; 085.XXX-5; Ordenador de Despesas; Hélio de Barros Rodrigues Junior; 657.XXX.XXX-34; 072.XXX-4; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5; Gestor Financeiro Substituto; Delniran Alves Cipriano; 309.XXX.XXX-68; 034.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Renan Gonçalves de Freitas; 011.XXX.XXX-42; 129.XXX-7; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Euclides Machado da Silva; 410.XXX.XXX-91; 043.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Flávia Cristina Francisca dos Santos; 799.XXX.XXX-04; 095.XXX-8; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 179104; CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. Esta portaria revoga a Portaria 2114/24 VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 11 de junho de 2024. TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA Diretor Executivo de Produtos de Governo Resp. p/Vice-Presidência de Governo RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI Diretor Executivo de Fundos de Governo Resp. p/Vice-Presidência Agente Operador MARCOS BRASILIANO ROSA Vice-Presidente de Finanças e Controladoria PORTARIA Nº 3.820, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA e o VICE-PRESIDENTE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 11/01/2024, e conforme delegação de competência recebida por força da Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem: Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Kelly Emanuela Bezerra Honório; 307.XXX.XXX-32; 090.XXX-9; Ordenador de Despesas; Alex de Freitas Pereira; 144.XXX.XXX-85; 123.XXX-2; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX- 4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX- 6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto.

; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 170381; FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACAO

SALARIAL. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Myrian Costa Chaves; 726.XXX.XXX-00; 096.XXX-0; Ordenador de Despesas; Bruno Leonardo Pontes Ribeiro; 007.XXX.XXX-80; 096.XXX-5; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX- 77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX- 20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX- 1; Contador Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX- 5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 200279; CEF - PROGRAMA HABITE SEGURO. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Marcelo Maschio Pegolo; 218.XXX.XXX-36; 066.XXX-2; Ordenador de Despesas; Juliano Moreira Santiago; 032.XXX.XXX-61; 085.XXX-8; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 400048; CEF - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - LC N. 110/2001. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Clayton Hisashi Takabatake; 259.XXX.XXX- 06; 077.XXX-0; Ordenador de Despesas; Uillians Emilio Rodrigues; 009.XXX.XXX-29; 086.XXX-0; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX- 77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX- 20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX- 1; Contador Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX- 5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto.

;

UNIDADE GESTORA; NOME 1; 560019; CAIXA ECON.FEDERAL- PROG.NAC.HAB.URBANA/PMCMV. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo