DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria revoga a Portaria 2115/24 VIFIC/VIMAR, de 11 de junho de 2024. RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI Vice-Presidente Em exercício Resp. p/Vice-Presidência Agente Operador MARCOS BRASILIANO ROSA Vice-Presidente de Finanças e Controladoria GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 4.059, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JULIANO CAVALCANTE DONATO LOPES, matrícula nº 153-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como Assistente Especial da Presidência. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de JOSÉ MARIA DE LIMA QUINTO FILHO, Diretor de Tecnologia, e da empregada RUTH HELENA FERNANDES DOS SANTOS LIMA do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, respectivamente, nos períodos de 07 a 16.11.2024 e 05 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29), evento que será realizado em Baku, Azerbaijão. Processo SECRE-COAPO 2024/092, de 24.10.2024. LUIZ LESSA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 12.716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002621/2024-69, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS RANGEL LECHUGA, matrícula Siape nº 1412498, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE - 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.771, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MF nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.018591/2024-88, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, matrícula Siape nº 1535753, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Assessoria Especial e Representação Institucional da Prefeitura Municipal do Recife. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.785, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.087541/2024-76, resolve: Art. 1º Designar GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1834564, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002597/2024-68, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL GOMES FRANÇA, CPF nº .702.968 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002186/2024-72, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2024, DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS SANTOS, matrícula Siape nº 1461250, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comunicação e Suporte à Articulação Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Governo Digital da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002185/2024-28, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 6 de novembro de 2024, JULIANA MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1265353, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 277, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003021/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 2744801, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE 1800081, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.597, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.018838/2024-66, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 1º de novembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora RISLA LOPES MIRANDA, Técnico de Nível Superior, matrícula 1043269, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERBERT BORGES PAES DE BARROS PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.728, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018940/2024-61, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, matrícula SIAPE nº 2039821, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO