DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.05502.065200/2015-65 .EC 98/2017 . .47 .MARCOS COSTA LIMA .05502.062308/2015-04 .Decreto nº 9.324/18 . .48 .MARIA APARECIDA VICENTE .05502.059483/2015-14 .EC 98/2017 . .49 .MARIA CARVALHO OLIVEIRA .05502.005920/2015-71 .EC 98/2017 . .50 .MARIA CICETE SOARES FIGUEIREDO .05502.063848/2015-05 .EC 98/2017 . .51 .MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA .05502.063258/2015-74 .Decreto nº 9.324/18 . .52 .MARIA DO SOCORRO DE ASSIS FRANCA .05502.059614/2015-55 .EC 98/2017 . .53 .MARIA FRANÇA DE JESUS .05502.002359/2015-79 .Decreto nº 9.324/18 . .54 .MARIA HELENA DA SILVA BATISTA SOUSA .05502.065595/2015-04 .EC 98/2017 . .55 .MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA .05502.005103/2015-13 .EC 98/2017 . .56 .MARIA PERPETUA GAMA DE ALMEIDA .05502.004131/2015-13 .EC 98/2017 . .57 .MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA .05502.059565/2015-51 .Decreto nº 9.324/18 . .58 .OLINDA COSTA PEREIRA, pensionista de ACÁCIO NOGUEIRA BATISTA .05502.003981/2015-02 .EC 98/2017 . .59 .ORLANDO SABINO DA SILVA .05502.001625/2015-46 .EC 98/2017 . .60 .PAULINO CARVALHO DE SOUZA FILHO .05502.004492/2015-60 .EC 98/2017 . .61 .PEDRO BENTO DA SILVA .05502.061945/2015-55 .EC 98/2017 . .62 .PEDRO MARIO DA SILVA COSTA .05502.061959/2015-79 .EC 98/2017 . .63 .RAIMUNDA BARRETO DE OLIVEIRA .05502.062039/2015-78 .EC 98/2017 . .64 .RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA .05502.002045/2015-76 .EC 98/2017 . .65 .RAIMUNDA MENDES DE FREITAS .05502.065315/2015-50 .EC 98/2017 . .66 .RAIMUNDO RIBEIRO .05502.005977/2015-71 .EC 98/2017 . .67 .RAIMUNDO SEBASTIÃO DA SILVA .05502.003292/2015-90 .EC 98/2017 . .68 .ROBERTO DE ARAUJO CARNEIRO .05502.060807/2015-59 .EC 98/2017 . .69 .ROCICLEIDE VASCONCELOS DO NASCIMENTO .05502.003168/2018-77 .EC 98/2017 . .70 .ROLDÃO FELIX SOUZA .05502.004917/2018-83 .EC 98/2017 . .71 .ROSARIA GOMES DE FREITAS .05502.003290/2015-09 .EC 98/2017 . .72 .ROSILENE OLIVEIRA MAIA .05502.003607/2015-07 .Decreto nº 9.324/18 . .73 .SABINO FIRMINO DE ALMEIDA .05502.064917/2015-90 .EC 98/2017 . .74 .SALMA ALVES DA SILVA ARAUJO .05502.064903/2015-76 .EC 98/2017 . .75 .SEBASTIAO RODRIGUES FIGUEIRA .05502.059725/2015-61 .Decreto nº 9.324/18 . .76 .SUNITA DA SILVA VERAS .05502.063826/2015-37 .EC 98/2017 . .77 .TERESINHA INACIA SILVA DE ALMEIDA .05502.001746/2015-98 .EC 98/2017 . .78 .UBIRATAN GONCALVES DA SILVA VALE .05502.064215/2015-14 .EC 98/2017 . .79 .VALDECIR RAIMUNDO MARQUES .05502.064186/2015-82 .EC 98/2017 . .80 .VALDENIZE CHAVES CESAR, pensionista do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SÁ .05502.005909/2015-10 .EC 98/2017 . .81 .VALDERICE ARAÚJO DO NASCIMENTO .05502.063902/2015-12 .EC 98/2017 . .82 .ZELZA MUNIZ DE BARROS .05502.001032/2015-80 .EC 98/2017 ANEXO II EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADELINA MARIA OLIVEIRA S I LV A .05502.005216/2015- 19 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .I . .2 .ADONIAS MOURA SOUSA .05502.002171/2015- 21 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Artífice de Eletricidade .Auxiliar .Especial .I . .3 .ALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS .05502.059316/2015- 65 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .Intermediário .A .I . .4 .ANA CÉLIA SALES DA CO S T A .05502.003745/2018- 21 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .III . .5 .ANALICE PEREIRA DE SOUZA .05502.059909/2015- 21 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente de Portaria .Auxiliar .Especial .III . .6 .ANGELA CRISTINA REIS CO E L H O .05502.003308/2018- 15 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .7 .ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA .05502.004623/2015- 17 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente de Telecomunicações e Eletricidade .Intermediário .A .I . .8 .ANTÔNIO MARTINS U C H OA .05500.004578/2015- 92 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente de Serviços de Engenharia .Intermediário .A .I