DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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equivalente ao CCE 7, previsto lei 14.024/2021 . .2 .CARLOS ALBERTO RICARDO F E R N A N D ES .05502.005905/2015- 23 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .3 .CARLUCIO LOPES SOARES .05502.062557/2015- 91 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto lei 14.024/2021 . .4 .DORLY DA SILVA GUERRA .05502.005503/2015- 29 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto lei 14.024/2021 . .5 .EDSON DE JESUS M O N T A LV AO .05502.002148/2015- 36 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .6 .ELCI MARQUES MONTEIRO .05502.004207/2018- 53 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .7 .FRANCISCO VICENTE DE SOUSA .05502.059663/2015- 98 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .8 .IRANI DE LUCENA CAMPOS BAHIA DE SOUZA .05502.001726/2015- 17 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .9 .LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA .05502.059973/2015- 11 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .10 .MARCOS COSTA LIMA .05502.062308/2015- 04 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .11 .MARIA DE FATIMA DE JESUS S I LV A .05502.063258/2015- 74 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .12 .MARIA FRANÇA DE JESUS .05502.002359/2015- 79 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .13 .MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA .05502.059565/2015- 51 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.024/2021 . .14 .ROSILENE OLIVEIRA MAIA .05502.003607/2015- 07 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto lei 14.024/2021 . .15 .SEBASTIAO RODRIGUES FIGUEIRA .05502.059725/2015- 61 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .IZAEL OLIVEIRA .05502.001329/2015- 45 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .PRIMEIRA . .2 .JAEDER NATAL RIBEIRO .05502.065510/2015- 80 .Art. 3º, caput, inciso II e §1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Escrivão de Polícia .PRIMEIRA . .3 .MARIA HELENA DA SILVA BATISTA SOUSA .05502.065595/2015- 04 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Escrivã de Polícia .TERCEIRA