DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente Carcerário Civil .Primeira . .38 .RAIMUNDO SERRA DE OLIVEIRA .05502.004731/2015- 81 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .39 .RICARDO FLÁVIO QUEIROZ PIMENTA .05502.004076/2015- 61 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .40 .RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA .05502.004732/2015- 26 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .41 .ROSENAIDE ROCHA N U N ES .05502.061687/2015- 15 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Escrivão de Polícia Civil .Especial . .42 .RUI FLÁVIO DO NASCIMENTO SILVA .05504.014419/2018- 29 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .43 .SANDRO WANDERLEY BARRETO QUEIROZ .05502.005810/2015- 18 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Datiloscopista Policial Civil .Especial . .44 .SONIA MARIA ARAUJO SANTA ANA .05504.022090/2018- 70 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .45 .UBIRACY JESUS GOMES .05502.001194/2015- 18 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .46 .VALDECIRIO DE SOUZA .05502.003980/2015- 50 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALFREDO MENDES CO U T I N H O .05502.059043/2015- 59 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Técnico Administrativo Bancário .Intermediário .B .III . .2 .CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA .05502.061766/2015- 18 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Motorista de Veículos Terrestres .Auxiliar .Especial .I . .3 .MARILENA RODRIGUES DA S I LV A .05502.002431/2015- 68 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .4 .NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA .05504.005665/2018- 90 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Fiscal .Intermediário .B .II CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO . .1 .GERMANA CARNEIRO C H AV ES .05502.001660/2015- 65 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEX-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA .05504.014917/2018- 71 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .3 .LEONARDO FERREIRA T R I N DA D E .05504.008945/2018- 50 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.024/2021 . .4 .LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO .05502.062552/2015- 69 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .5 .NELSON ALVES DOS SANTOS .05502.003945/2015- 31 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .6 .ORLANDO DA SILVA DUARTE .05504.015493/2018- 62 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.024/2021 . .7 .RANOLFO FERREIRA GATO NETO .05504.007963/2018- 14 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.024/2021 . .8 .SEBASTIÃO DOS SANTOS BA I A .05504.019953/2018- 21 .Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.024/2021 MAGISTÉRIO - EFETIVO . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .JOSÉ IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO .05504.003069/2015- 22 .Art. 3º, inciso II, Alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023. .Estatutário .Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40h .Superior .D II .2 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000588/2024-21, resolve: Art. 1º Dispensar STEPHANIE PEREIRA CESAR YWATA, matrícula Siape nº 1350121, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM