DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "NOMEAR BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal." Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor DANYEL IÓRIO DE LIMA, Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, a fim de participar da I Conferência Ministerial Global sobre o fim da violência contra as crianças, a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 06 a 10/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003033/2024-47). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, Subsecretário de Articulação Institucional, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: XI Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico Viário, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 03101.003169/2024-57). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 5ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para os Estados Membros das Nações Unidas - INC-5, em Busan, Coreia do Sul, no período de 20/11/2024 a 02/12/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002863/2024-57). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 747, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.082250/2024-91, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a função Assessor Técnico, código FCE 2.12, na Secretaria Adjunta V, da Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 736, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001734/2024-41, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido o servidor LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula SIAPE nº 3724275, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.003154/2024-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003167/2024-68, resolve: Designar o servidor LAZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula SIAPE nº 3724275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103469/2023-54, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000301/2024-28, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público Cláudio stenner, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Word Data Forum 2024, que será realizado em Medelín, Colômbia, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. FLAVIA VINHAES SANTOS DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000637/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Antony Teixeira Firmino, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário sobre Inovações e Desafios em Pesquisas Domiciliares na América Latina, promovido pela ONU-CEPAL, que será realizada em Santiago, Chile, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. FLAVIA VINHAES SANTOS DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03603.000128/2024-58, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora pública PatrÍcia Zamprogno Tavares, Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do UN Datathon 2024 Training Workshop e Word Data Forum 2024, que serão realizados em Medelim, Colômbia, no período de 07/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA Nº 1.259, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar RAUL BEZERRA BARBOSA, CPF nº XXX.665.277-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executiva PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.261 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor ALEXANDRE SCHENATTO, CPF nº XXX.618.859-XX, matrícula nº 1548001, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/10/2024. Nº 1.262 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor FLAVIO DE LIMA QUEIROZ, CPF nº XXX.054.464-XX, matrícula nº 3494404, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/10/2024. Nº 1.263 - Designar NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA, CPF nº XXX.878.078- XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.