DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a fim de participar da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de los Pueblos Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI n.º 08620.012511/2024-64). Leia-se: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a fim de participar da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de los Pueblos Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.012511/2024-64). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 3.326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316633/2024-48 e 14022.085169/2024-63, resolve: Dispensar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.XXX.XXX- 28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.330, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316633/2024-48 e 14022.085169/2024-63, resolve: Designar LIVAN BACELAR PINHEIRO, matrícula nº 1.491.986, CPF nº 655.XXX.XXX- 68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.370, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282594/2024-78 e 14022.085446/2024-38, resolve: Designar RAFAELLA ALENCAR CABRAL, matrícula nº 1.720.243, CPF nº 053.XXX.XXX- 19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Sul, da Gerência-Executiva Natal, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve: Dispensar FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA, matrícula SIAPE nº 1.115.384, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.395, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve: Designar MAGNO NAOTO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1.492.377, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e 14022.085339/2024-18, resolve: Dispensar KELLY VASCONCELOS VENTURA, matrícula nº 1.419.155, CPF nº 305.XXX.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e 14022.085339/2024-18, resolve: Designar LEANDRO JUNQUEIRA, matrícula nº 1.525.592, CPF nº 247.XXX.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e 14022.085339/2024-18, resolve: Designar JEAN CARLOS MIRANDA ALVES, matrícula nº 3.327.242, CPF nº 434.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340461/2024-23 e 14022.085338/2024-65, resolve: Designar EVELINE CUNHA MOURA, matrícula nº 1.984.904, CPF nº 027.XXX.XXX- 89, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285515/2024- 81 e nº 14022.085210/2024-00, resolve: Dispensar, a pedido, RENATO DA SILVA CAJAZEIRA, matrícula nº 1.985.132, CPF nº 987.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.426, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285515/2024-81 e nº 14022.085210/2024-00, resolve: Designar ALISSON PIACENTINI REIS, matrícula nº 3.349.621, CPF nº 046.XXX.XXX- 58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271969/2024-74 e 14022.085216/2024-79, resolve: Dispensar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº 153.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271969/2024-74 e 14022.085216/2024-79, resolve: Designar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº 153.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355975/2024-83 e 14022.085217/2024-13, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, KARINA PESSI HENNEMANN, matrícula nº 1.378.909, CPF nº 018.XXX.XXX-48, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA