DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSIRIS OLIVEIRA PARAENSE DA COSTA do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar 25/11/2024 (titular 3). Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. SANDER GOMES PEREIRA JUNIOR para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar 25/11/2024 (titular 3). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 281, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 53, de 06 de março de 2023, publicada no DOU de 7 de março de 2023, edição nº 45, seção 2 (SEI 5963565); Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77; Considerando o Despacho SEI nº 7534362/2024 - DPGU/SGE/STI DPGU, resolve: Art. 1º Exonerar o Empregado Público Federal Sr. MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Defensoria Pública da União, a contar de 01/11/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO AMORIM SOARES, ponto n° 8522, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL ATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.172.153/2024, resolve: Conceder pensão, a partir de 25 de setembro de 2024, a FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, na condição de cônjuge da Servidora aposentada LAIR PINHEIRO DE QUE I R OZ , falecida em 24 de setembro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos da instituidora, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, DARLIANE BERNARDINO SILVA BRAGA, ponto n.º 263154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃ O. Nº 5.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, LAYS FIGUEIREDO TENORIO, ponto n.º 273124, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 5.264- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, exercido pelo servidor(a) CAMILA MIQUELINI, ponto n.º 273125, em virtude de seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2024. Nº 5.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, THAYNÁ AUGUSTA DA MATA CARVALHO PINHEIRO, ponto n.º 273541, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 5.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, KAMYLA CHRISTINA LEITE BELLUCCI VIEIRA , ponto n.º 274735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO G A M BA L E . Nº 5.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ANA BEATRIZ ARAUJO PEREIRA, ponto n.º 276577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 5.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, MÁRCIA BERNARDO MARINHO RODRIGUES, ponto n.º 278577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 5.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, JOSÉ ROBERTO SILVA ALVES JÚNIOR, ponto n.º 279119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA C A R N E I R O. Nº 5.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, DAVY PRADO LEITE, ponto n.º 279153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARN E I R O. Nº 5.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ANA LUIZA TORRES FERNANDES, ponto n.º 279242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO G A M BA L E . Nº 5.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, LUÍS HENRIQUE SCANTELBURY DE ALMEIDA, ponto n.º 279253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 5.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, PAULO VICTOR FERNANDES MARINHO, ponto n.º 279671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARNEIRO. Nº 5.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, MAYARA BARBOZA DE AGUIAR SOUZA, ponto n.º 279692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO G A M BA L E . Nº 5.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ISADORA APARECIDA OLIVEIRA PACHERE, ponto n.º 279693, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO G A M BA L E . Nº 5.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, KATIA GOMES DE TOLEDO, ponto n.º 279896, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE. Nº 5.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ADEUVALDO CAVALCANTE PINTO, ponto n.º 280058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES . Nº 5.278 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DELIANE ASSUNÇÃO PONZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.279 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE DIAS DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VITOR FERREIRA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA DE MELO ELY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA TAVAREZ CONSTANTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA WESZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBENS ANDERSON ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANI MENDONÇA ODEBRECHT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de outubro de 2024, NEILON FERNANDES BARRETO, ponto n.º 228663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BARRETO.