DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100125 125 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Dennis Borges Santana Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Helder Santos Amorim Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Dennis Borges Santana Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Helder Santos Amorim Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Dennis Borges Santana II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos): Amanda Fanini Gomes Alcântara Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras Gomes Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Maria do Carmo de Araujo Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira III - Servidores plantonistas Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos): Manuel Casasanta Neto Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Fernanda Rolla de Castro Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Isabela Nery Leão Freire Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 381, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO RODRIGO QUEIROz, matrícula 6003473, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 2º Designar o servidor MANOEL CÂNDIDO FERREIRA RIBAS, matrícula 6007167, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 294, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 04 de novembro de 2024, a servidora FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula 6006656-3, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 05/11, com início às 08h e término às 17h 06/11, com início às 08h e término às 17h 12/11, com início às 08h e término às 17h 13/11, com início às 08h e término às 17h 19/11, com início às 08h e término às 17h 2ª Turma - Sessão Virtual: 21/11, das 07:30 às 07:30 horas do dia 25/11/2024 Pleno Judicial - Sessão Virtual: 19/11, das 07:30 às 07:30 horas do dia 21/11/2024 Pleno Judicial - Sessão Presencial: 12/12, com início às 08h e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial: 05/11, com início às 08h30 e término às 17h 06/11, com início às 08h30 e término às 17h 12/11, com início às 08h30 e término às 17h 13/11, com início às 08h30 e término às 17h 19/11, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial: 07/11, com início às 08h e término às 17h 1ª Turma - Sessão Virtual: 21/11, das 08:30 às 08:30 horas do dia 25/11/2024 RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO (em substituição ao titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 26/11, com início às 08h e término às 17h 27/11, com início às 08h e término às 17h PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA (em substituição ao titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial: 26/11, com início às 08h30 e término às 17h 27/11, com início às 08h30 e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 12/12, com início às 08h e término às 10h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001692/2024-19, resolve: I - Designar, no período de 25.11.2024 a 04.12.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 318, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001852/2024-64, resolve: I - Designar, no período de 18.11.2024 a 22.11.2024, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC- 4, nos afastamentos e impedimentos do titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 195, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000563/2024-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4. Art. 2º Designar, a contar de 04/11/2024, o servidor EDSON SOARES BARBOSA, matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO PORTARIA Nº 198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000567/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula 6000959-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT-22ª Região, código CC4. Art. 2º Designar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT-22ª Região, código CC4. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 10652-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de processos de elevada complexidade, materialidade e/ou relevância.", código 945, patrocinado pelo(a) AudBancos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/10/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.425, de 29 de setembro de 2023, publicada no DOU de 6 de outubro de 2023, edição nº 192, seção 2 (SEI 6548914); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; Considerando o Memorando SEI nº 7534333/2024 - GABSUBDPGF, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO BASTOS do encargo de substituta do/a Coordenador/a de Apoio à atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH/CSDH da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenadora 1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES