DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/RN nº 122, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18/10/2024, Seção 2, página 64, onde se lê: "Art. 2º - Exonerar, a partir de 17/10/2024, a servidora MICHELLE BEZERRA DE MEDEIROS, Matrícula nº 12931, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo; (...)." leia-se: "Art. 2º - Exonerar, a partir de 17/10/2024, a servidora MICHELLE BEZERRA DE MEDEIROS, Matrícula nº 28516, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo;(...)." MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.467, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006583/2020-69, resolve: Art. 1º Convalidar a cessão do servidor MARCOS AUGUSTO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, matrícula nº 6002664-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, a contar de 03/10/2024, até a data da publicação desta portaria, e prorrogar a cessão até 03/10/2025, para que o servidor continue exercendo a função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, na Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 04.11.2024 a 12.11.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 13.11.2024 a 21.11.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 22.11.2024 a 30.11.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 1.567, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 04.11.2024 a 07.11.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho CLÁUDIA MARIA REGO P.RODRIGUES DA COSTA para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 04.11.2024 a 08.11.2024, em razão de férias do titular. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 11.11.2024 a 15.11.2024, em razão de férias do titular. Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período de 18.11.2024 a 19.11.2024, em razão de folga compensatória de plantão do titular. Art. 5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 18.11.2024 a 26.11.2024, em razão de férias da titular. Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 27.11.2024 a 04.12.2024, em razão de férias da titular. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 453, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-ROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017 e considerando a Portaria PRT 1ª Região nº 84, de 17 de março de2015, resolve: Art. 1º Dispensar do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região a Subprocuradora-Geral do Trabalho TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO, a contar de 24/10/2024. ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 556, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.11 a 16.11.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 557, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1550.2024, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, para a entrada em exercício da Procuradora Regional Trabalho MARIA BEATRIZ CHAVES na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. MARIA BEATRIZ CHAVES, para prover o 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Segundo Grau, a partir de 24 de outubro de 2024, inclusive. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.11 a 08.11.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o afastamento legal superveniente e imprevisto de Membro designado para atuar em regime de Plantão, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 219, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/08/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CAMPOS DUARTE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos): Márcia Campos Duarte Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Márcia Campos Duarte Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Dennis Borges Santana Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Arlélio de Carvalho Lage Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Helder Santos Amorim Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Márcia Campos Duarte