DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353865, resolve: Nº 3.035 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ALICE CAETANO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 320782, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013, a partir de 29/10/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353886, resolve: Nº 3.036 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JACIARA SANTOS LIMA, matrícula nº 377690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, a partir de 30/10/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353887, resolve: Nº 3.037 - exonerar TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA, matrícula nº 413670, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353891, resolve: Nº 3.038 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÉSSICA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 405040, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353250, resolve: Nº 3.025 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROBERTA MARTINS PAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353312, resolve: Nº 3.026 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MALGA BÁRBARA PEREIRA DA SILVA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353491, resolve: Nº 3.027 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JULIO ADRIANO DOS SANTOS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353702, resolve: Nº 3.028 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LISETANIA SOEIRO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.891, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019050/2024-90, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a HELENA SAMPAIO COSTA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MOACYR MEDEIROS COSTA, matrícula 3429, a partir da data do óbito, 27/9/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.031, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351636, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2808, publicada no Diário Oficial da União, dia 26/9/2024, Seção 2, que nomeou ADRIANA KELLEN DE MORAES, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSWMOR - GABINETE DO SENADOR WILDER MORAIS, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 831, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - MIGUEL LAURENTINO DE SOUZA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, como 1º substituto; II - LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 2ª substituta; e III - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ora removida para o TSE, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 531 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 82. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037443/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor ALAÔR SILVEIRA JUNIOR, matrícula S042395, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 659, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n.614 de 23 de novembro de 2023 e no Processo STJ n. 37.257/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito ARMANDO GHEDINI NETO, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, pelo período de 1 ano, a contar de 22 de novembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 660, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 039268/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula S012895, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 665, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040056/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, matrícula S014235, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluída pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 666, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 039359/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO DANTAS PEREIRA, matrícula S014383, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN