DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SALIM SABER - G323071-N, natural de Marrocos, nascido(a) em 9 de agosto de 1991, filho de Ahmed Saber e Rkia Saber, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0369908/2023); SALIOU POUYE - G451273-X, natural de Senegal, nascido em 3 de outubro de 1984, filho de Birane Pouye e Amy Bop, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0444854/2023); SAMI MANSOUR - F027283-h, natural de Síria, nascido(a) em 15 de maio de 1990, filho de Halim Mansour e Mona Mahfoud, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0365394/2023); SARAH MITSOUKA PIERRE - G211940-l, natural de Haiti, nascida em 11 de dezembro de 1998, filha de Luvia Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367597/2023); SELMA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRE SANTA ROSA - G138286-M, natural de Angola, nascida em 10 de dezembro de 1978, filha de Gilberto Francisco Andre e Helena da Conceição Joaquim dos Santos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0407998/2023); SERGE TIMOTHEE - G149433-O, natural de Haiti, nascido em 20 de março de 1975, filho de Rene Timothee e Celia Nortila, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0423483/2023); SHAHA CHAMS - G101040-X, natural de Líbano, nascida em 30 de outubro de 1981, filha de Isaaf Diab, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0409102/2023); SHAZA BADER - F210033-U, natural de Síria, nascida em 1 de maio de 1978, filha de Ibrahim Bader e Jamila Slaiman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453043/2023); SIDY KA - G232405-Q, natural do Senegal, nascido em 02 de abril de 1975, filho de Talla Ka e Seye Ba residente no Estado de Goiás (Processo n°235881.0368190/2023); SIREEN HANI AHMAD ALROUBI - F121559-P, natural de Jordânia, nascida em 8 de novembro de 1977, filha de Hani Alroubi e de Khairiya Farran, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0424385/2023); SONA NANCO - V625392-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 23 de setembro de 1990, filha de Malam Nanco e de Maria Alcidia Alves Vieira, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0392685/2023); SONSONN JEAN BAPTISTE - G156456-L, natural de Haiti, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Fritz Jeanbaptiste e de Mariella Estiverne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392159/2023); STEVING SEJOUR - G324599-D, natural de Haiti, nascido em 31 de outubro de 1994, filho de Pierre Michel Sejour e Erlande Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0444788/2023); SYLPHANIE FRANCIME - G293619-3, natural de Haiti, nascida em 15 de julho de 1977, filha de Sainmilus Francime e de Choisimène Alfred, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0391999/2023); SYLVER ROMAIN PIERRE LOUIS - G225358-0, natural de Haiti, nascido em 21 de dezembro de 1983, filho de Felix Mendelssohn Pierre Louis e de Marie Rica Auguste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0420188/2023); SYNDY CELESTIN - G298059-R, natural de Haiti, nascido em 13 de agosto de 1989, filho de Pierre Delicieux Celestin e de Saintonine Sylvestre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395667/2023); TACHUSE INNOCENT - F180617-6, natural de Haiti, nascida em 4 de outubro de 1991, filha de Kettely Innocent, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0427207/2023); TALA MOHAMMAD ABDUL KAREEM ALAWARTANI - F507361-0, natural de Jordânia, nascida em 9 de abril de 1995, filha de Mohammad Abdul Kareem Alawartani e Eman Shukri Al Hasan, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367997/2023); TAREK EBRAHEM - G225263-B, natural de Síria, nascido em 4 de junho de 1989, filho de Amenah Sulaiman, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0395870/2023); TERESA ANTONIO BAPTISTA - G162580-Y, natural de Angola, nascida em 11 de julho de 1983, filha de Jorge Gaspar Baptista e de Esperança Diogo Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392387/2023); TERILIEN RENE - G217384-W, natural de Haiti, nascido em 23 de junho de 1981, filho de Saint Louis Rene e de Fitile Joseph, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0393767/2023); THIERNO NDIAYE - G453328-O, natural de Senegal, nascido em 10 de abril de 1997, filho de Diadie Ndiaye e Ndeye Cisse, residente no Estado de Sergipe (Processo n°235881.0445268/2023); TONY NONSSAN - G289987-O, natural de Haiti, nascido em 9 de março de 1985, filho de Liaunel Nonssan e Antonia Bruno, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0368079/2023); TONY QMQM - G340539-2, natural de Síria, nascido em 24 de janeiro de 1994, filho de George Qmqm e filho de Samar Ghandour, residente no Estado de Goiás (Processo n°235881.0426994/2023); ULIANA EMELIYANOVA - V973385-U, natural de Rússia, nascida em 7 de janeiro de 1984, filha de Guennadiy Emeliyanov e de Polina Emeliyanova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0419109/2023); VALENTE JOSE MATLABA - V179906-H, natural de Moçambique, nascido em 29 de agosto de 1974, filho de Jose Uassiquete Matlaba e Lisete Chilaule, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455257/2023); VALENTINA DE LOS ANGELES CASTILLO COLINA - G225080-J, natural de Venezuela, nascida em 9 de dezembro de 1989, filha de Leisser Humberto Castillo Gomez e de Carmen Coromoto Colina De Castillo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393001/2023); VANESSA CRISTINA PINTO CORREIA - G102422-E, natural de Portugal, nascida em 18 de abril de 1984, filha de Luis Manuel de Jesus Correia e filha de Maria da Conceicao Faria Pinto, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0427073/2023); VANESSA LECCESE - G199435-R, natural da Itália, nascida em 13 de abril de 1989, filha de Francesco Leccese e Rosa Santarcangelo, residente no Estado da Bahia, nº Processo nº 235881.0447072/2023. VANESSA PEREIRA SAMPAIO - V628214-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em 25 de dezembro de 1982, filha de João Sampaio e Lucinda Pereira, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0408729/2023); VILBRUN JACQUES - G243404-H, natural de Haiti, nascido em 5 de novembro de 1977, filho de Lebien Jacques e de Lyliane Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0442397/2023); VILSAINT EMMANUEL - V977922-A, natural de Haiti, nascido em 25 de novembro de 1978, filho de VENUS EMMANUEL e filho de HOTENCILE JOSAPHAT, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0455740/2023); VITOR MANUEL DA SILVA CARVALHO - F104771-O, natural de Portugal, nascido em 10 de janeiro de 1984, filho de Manuel Moreira de Carvalho e Maria Manuela Ferraz da Silva Carvalho, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0452811/2023); WASEEM MUHAMMAD - G294324-H, natural do Paquistão, nascido em 01 de janeiro de 1995, filho de Saleem Muhammad e Shagufta Shaheen, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° nº 235881.0439382/2023); WATHSON BEAUVOIR - G296332-8, natural de Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1985, filho de Chrisnord Beauvoir e Missoule Leon, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0422842/2023); WENDY PAMELA PAGOAGA CASTEJON - V761136-7, natural de Honduras, nascida em 23 de julho de 1977, filha de Elio Adonis Manuel Pagoaga Ordonez e Irma Yolanda Castejon Hernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0423742/2023); WIDDLER LOUIS - G198707-P, natural de Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Renelus Louis e de Marie Carmel Jean Jacques, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0396845/2023); WIDELINE PIERRE - F275857-Y, natural de Haiti, nascida em 10 de outubro de 1995, filha de Leonce Pierre e filha de Dieula Marcelin, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425923/2023); WILDON BUASSE CORREIA LANDIM - F175506-X, natural de Guiné-Bissau, nascida em 24 de abril de 1989, filho de Pascoal Correia Landin e Maria Buassé residente no Estado de São Paulo (Processo n° nº 235881.0439503/2023); WILLIAM MORISSEAU - G282165-R, natural do Haiti, nascido em 19 de agosto de 1990, filho de Edgard Morisseau e Primene Lyma residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0383911/2023); WILLIO MONFLEURY - G028836-Q, natural de Haiti, nascido em 7 de novembro de 1984, filho de Philippe Monfleury e Philomene Raymond, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0433726/2023); WINNIE JEAN PRUTO NOGUCHI - V885308-2, natural de Filipinas, nascida em 31 de dezembro de 1987, filha de Rodolfo Sanchez Pruto e Myrna Suares Madum, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423949/2023); WISLY JOSEPH - G321407-Q, natural de Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho de William Joseph e de Wislene Saint Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452089/2023); YANLY DE LA CARIDAD CARDOSO RAMIREZ - F370991-B, natural de Cuba, nascida em 31 de março de 1997, filha de Amaury Cardoso Benet e filha de Mayvi Ramirez Valdes, residente no Estado do Amapá (Processo n°235881.0424940/2023); YAOVI MATHIAS HONORE TODJRO - V570206-P, natural de Benin, nascido em 14 de maio de 1987, filho de Paulin Codjo Todjo e Agathe Bamigboche, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0439985/2023); YARA TANJI - F025502-4, natural de Estado da Palestina, nascida em 23 de outubro de 1983, filha de Mohammad Ali Hasan Tanji e Haifa Mahrous Fawzi Al Aghbar, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423035/2023); YARELIS DEL SOL LOPEZ - V972481-2, natural de Cuba, nascida em 17 de maio de 1978, filha de Rodolfo Del Sol Hernandez e filha de Caridad Lopez Fragoso, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425085/2023); YASMIN SHARON MULAND - G455475-1, natural de República Democrática do Congo, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de Janvion Kalihira e Muland Kafutch, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0433642/2023); YASSER ZAYOUN - G445411-X, natural de Líbano, nascido em 27 de maio de 2001, filho de Mohamad Zayoun e Amina Zayoun, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0444226/2023); YENNY YAMILE NINO SEQUEDA - G065354-Z, natural de Colômbia, nascida em 13 de dezembro de 1985, filha de Jose Antonio Nino Espinoza e Nelly Sequeda Ramirez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0399326/2023); YESSICA ANDREA PEREIRA CANTERO - V654298-G, natural de Paraguai, nascida em 6 de dezembro de 1999, filha de Felipe Nery Pereira e Edita Elizabeth Cantero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452610/2023); YLNADA SOUFFRANT - F200868-M, natural de Haiti, nascida em 29 de novembro de 1994, filha de Scholastie Gerda Souffrant, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0444809/2023); YOEL ISAAC RODRIGUEZ - G008562-C, natural de Cuba, nascido em 26 de dezembro de 1972, filho de Albenis Isaac Chacon e Nery Rodriguez Cueto, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0417166/2023); YOEL MOISES CAYRO MORALES - F255785-8, natural de Peru, nascido em 25 de novembro de 1982, filho de Alberto Hermenegildo Cayro Macedo e Josefina Soledad Morales Jara, residente no Estado do Piauí (Processo n°235881.0423198/2023); YOHGENSON ROJAS LEMOS - G031411-D, natural de Venezuela, nascido em 20 de dezembro de 1982, filho de Agustin Hernan Lemos e Luisa Leonarda Lemos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0399947/2023); YORDANY SUAREZ RAMOS VALENTE - G061852-2, natural de Cuba, nascido em 4 de junho de 1981, filho de Guillermo Suarez Iraola e de Virgen Ramos Perez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397147/2023); YOUSSEF ZAKROUMI - F140590-O, natural de Marrocos, nascido em 10 de junho de 1987, filho de Mohammed Zakroumi e de Khaddouj Belkpir, residente no Estado do Espírito Santo (Processo n° 235881.0442994/2023); YSNOLD ORISAINT - G365226-N, natural de Haiti, nascido em 2 de dezembro de 2000, filho de Jean Ysma Orisaint e Veronie Nerilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455435/2023); YURIKO LLARA CASIANO - G043689-Q, natural de Peru, nascida em 19 de dezembro de 1992, filha de Senco Llara Cueto e de Teodomila Casiano Lezameta, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0442025/2023); YUSI SARRACENT HECTOR - G313466-6, natural de Cuba, nascida em 1 de dezembro de 1990, filha de Angel Juaquin Sarracent Aldama e filha de Vivian Elvira Hector Lliro, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0425035/2023); YVELOT JECROIS - G252702-8, natural do Haiti, nascido em 04 de maio de 1994, filho de Fleuristhene Jecrois e Marie Chrismene Pierre residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390500/2023); YVELSON PAUL - G242324-K, natural de Haiti, nascido em 1 de julho de 1993, filho de Yvel Paul e de Dalicia Felix, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0442960/2023); YVLOOSE VICTOR - G320216-1, natural de Haiti, nascida em 6 de outubro de 1995, filha de Samy Victor e de Sorette Salomond, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0441999/2023); ZE JOAOZINHO IANDA - G378528-N, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de novembro de 1985, filho de Joaozinho Ianda e Quebane Insoe, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0422940/2023); ZEINAB ZAIDAN - G126584-U, natural de Líbano, nascida em 29 de maio de 1989, filha de Ahmad Sami Zaidan e Ibtisam Mohammad Zaidan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399371/2023) e ZITO INDEQUI - G429517-9, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de setembro de 1989, filho de Rui Indequi e de Domingas Malu, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0394430/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: