DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a) em 9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023); MARIA POLA CLARIVEL GOMEZ APARICIO - W511858-5, natural de Bolívia, nascida em 22 de abril de 1953, filha de Benedito Gomez e de Dolly Aparicio Guarnieri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0421477/2023); MARIANO JOSE DE SANTIS - V467697-W, natural de Argentina, nascido em 12 de setembro de 1979, filho de Carlos Jesus De Santis e Mirta Celia Creppy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0434236/2023); OKSANA VLADIMIROVNA GUDZENKO DUARTE - V188403-5, natural de Rússia, nascida em 2 de junho de 1971, filha de Vladimir Goudzenko e de Tamara Luopasova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0421273/2023); OLANREWAJU AKEEM OJEDIRAN - Y243803-7, natural de Nigéria, nascido em 5 de abril de 1970, filho de Moses Ola Ojediran e Marian Abike Ojediran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0406793/2023); PAN YA HSIU - Y272333-5, natural da China, nascida em 10 de outubro de 1973, filha de Pan Te Mao e Pan Hung Yu Chih, residente no Estado de São Paulo (Processo nºnº 235881.0441129/2023); REBECA CHAVEZ RIBERA - V434467-8, natural de Bolívia, nascido em 27 de novembro de 1969, filho de Adrian Chavez Zapana e Isabel Ribera Herrera, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0398481/2023); RINEH WARDA - V420759-L, natural de Síria, nascida em 15 de março de 1976, filha de Maryam Salloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0428077/2023); SILVANA LETICIA CASTRO BENITEZ - V487220-Y, natural de Uruguai, nascida em 25 de janeiro de 1973, filha de Julio Eduardo Castro e Marta Isabel Benitez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0406336/2023); TARIK KOYUNCU - W546372-P, natural de Turquia, nascido(a) em 30 de dezembro de 1971, filho(a) de ONDER KOYUNCU e filho(a) de GYSJE PIETERTJE, residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0373016/2023) e TUNDE OKE ADEYEMI - V431509-X natural da Nigéria, nascido em 23 de junho de 1970, filho de Lateef Adeyemi e Rafaiu Adeyemi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0439676/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: DOUGLAS OLIVEIRA SOARES DE FARIA, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Riva Soares De Faria e de Ligia Maria De Oliveira Faria, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.064528/2024-13); EDSON CORTES BENTO JUNIOR, nascido em 17 de janeiro de 1998, filho de Edson Cortes Bento de Marineide Souza Santos Lemos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.068665/2024-19); ELAINE BARBOSA DA CRUZ, nascida em 12 de julho de 1982, filho de Altamiro Santos Da Cruz e de Marlene Maria Barbosa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.045695/2024-57); MONIQUE REBERTE, nascida em 08 de julho de 1988, filha de Andreia Turatti Reberte e de Pedro Luis Reberte, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.060107/2024-13) e; NAYLA LOUHANA DE SÁ MARTINS, nascida em 10 de fevereiro de 1992, filha de Nilton Gonçalves Martins e de Laila de Sá Abreu Martins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.068366/2024-84). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.178, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FILIPE MAGALHAES GONCALVES -, natural de Portugal, nascido em 14 de dezembro de 2005, filho de Antonio Carlos de Magalhães Gonçalves e de Gloria De Magalhaes Cerqueira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392170/2023) e TING WEI CHANG -, natural de Taiwan, nascido em 19 de novembro de 2005, filho de Chen Feng Chang e de Ya Fen Chin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0465395/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU GUEYE - G366344-C, natural do Senegal, nascido em 30 de março de 1978, filho de MASSAR GUEYE e de FATOU NDOYE,); residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0475727/2024); ABDOULAYE NIANG - G479434-K, natural de Senegal, nascido em 25 de junho de 1981, filho de MATAR NIANG e KHADY MBENGUE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0428983/2023); ABDUL REHMAN - F143399-0, natural do Paquistão, nascido em 10 de julho de 1988, filho de Waseem Javed e Imrana Waseem, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440241/2023); ABUL BASHAR - F334308-F, natural de Bangladesh, nascido em 20 de junho de 1985, filho de MD RAFIQUL ISLAM e RAWSHON ARA BEGUM, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0431047/2023); AGOSTINHO ANTCHA INDAFA - F333784-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 8 de março de 1983, filho de FARBA ANTCHA INDAFA e FONDU TCHUDA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0428656/2023); AHMAD ALMENZEL - G419125-W, natural de Síria, nascido em 1 de janeiro de 1995, filho de Mohammad Almenzel e Nouria Kalaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422977/2023); AHMAD HAJIR - G348686-N, natural de Estado da Palestina, nascido em 4 de setembro de 1998, filho de JAMAL HAJIR e filho de FAYZEH AHMAD ALI, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0435320/2023); ALAIN JUNIOR NEGOU KONGNE - G476877-1, natural de Camarões, nascido em 19 de setembro de 1995, filho de Joseph Negou Kongne e filho de Yvette Tchuendem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425686/2023) ALEJANDRO MENDOZA COTO - V770831-P, natural da Cuba, nascido em 17 de junho de 1985, filho de Oscar De Jesus Mendoza Valdes e Daisy Coto Borges, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0425504/2023); ALEJANDRO YOPASA ARENAS - V934051-4, natural de Colômbia, nascido em 23 de setembro de 1989, filho de Luis Fernando Yopasá Parada e ALEYDA ARENAS AGUDELO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0431604/2023); ALHAN YA QUB - V726474-N, natural de Israel, nascida em 1 de agosto de 2004, filha de Akram Ya Qub e Laila Ya Qub, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0425340/2023); ALI MOHAMAD - F115227-0, natural de Síria, nascido em 8 de outubro de 1992, filho de MAHMOUD MOHAMAD e filho de AIDA WARD, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0437905/2023); AMER KHAMIS - G039396-H, natural da Síria, nascido em 10 de abril de 1967, filho de khalil khamis e de Shafiqa Alkabra, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0441816/2023); AMOS JEAN - V898817-Y, natural de Haiti, nascido em 19 de novembro de 1986, filho de EDRIS JEAN e filho de MARIE ANGE DASTELIN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0430499/2023); AMSATOU SEYE - F694588-0, natural de Senegal, nascida em 26 de agosto de 1986, filha de MEDOUNE SEYE e AIDA SEYE, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0472971/2024); ANDRE TIAGO FRIAS PINTO DA SILVA CARREIRA - V881854-W, natural de Portugal, nascido em 16 de setembro de 1979, filho de Antonio dos Santos Carreira e Ana Bela Frias Pinto da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0452521/2023); ANGELICA ANDREINA PEREZ JIMENEZ - V805935-N, natural de Venezuela, nascida em 30 de maio de 1987, filha de Angel Marino Perez Pernia e de Yudith Ernestina Jimenez De Perez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422303/2023); ANISSA CASTILLO MORENO - F417738-H, natural de Cuba, nascida em 10 de janeiro de 1983, filha de Abraham Osvaldo Castillo Escribano e filha de ELA ESPERANZA MORENO TELLEZ, residente no Estado de Roraima (Processo n° 235881.0439177/2023); ANTOINISE MAURICE OSCAR - G078475-2, natural do Haiti, nascida em 8 de setembro de 1987, filha de Jean Josapha Oscar e de Iris Delvard, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0442654/2023); ARITSON MATEUS MARTINS RODRIGUES - V896730-J, natural de Cabo Verde, nascido em 20 de outubro de 1994, filho de MATEUS MENDES RODRIGUES e Felisberta Horta Martins, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0429852/2023); ASTOU NDIAYE - F126271-M, natural de Senegal, nascida em 8 de setembro de 1981, filha de Nogaye Dia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0455494/2023); AZEDDINE ANNOUR - F624476-G, natural de Marrocos, nascido em 15 de abril de 1992, filho de ABDELKADER ANNOUR e SAADIA HANNAOUI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0432431/2023); BARIMAH FENTENG FAY OKYERE - G344151-8, natural de Gana, nascido em 22 de julho de 1986, filho de BARIMAH AMPADU OKYERE e filho de FELICITY AMPADU OKYERE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0438667/2023); BEATRIZ MUNIVE PEREZ - G357848-M, natural de Cuba, nascida em 4 de agosto de 1990, filha de Pablo Munive Sanchez e Betty Perez Montes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424205/2023); BERLANDE JOSEPH - G445914-7, natural de Haiti, nascida em 23 de janeiro de 1987, filha de RIBERT JOSEPH e EGIPTIENNE OLIBRICE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0428249/2023); BEROSE SENEAT - G442614-Y, natural de Haiti, nascida em 1 de janeiro de 1996, filha de NOELSON SENEAT e SAINTE ANNE CELIACE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0473364/2024); BERSON PROSPERE - F313254-T, natural do Haiti, nascido em 11 de outubro de 1996, filho de Cineus Prospere e de Marlene Bouzy, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0450976/2023); BIBIANA BARTOLOMEU MAMPUIA - F238411-9, natural de Angola, nascida em 6 de junho de 1995, filha de VICTOR CELESTINO MAMPUIA e MARIA CHANSOKI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0431731/2023); BOMDEEN MAWLOOD JUMAAH AL GBURI - G313095-F, natural de Iraque, nascido(a) em 1 de janeiro de 1979, filho(a) de MAWLOOD JUMAAH e filho(a) de NAEEMAH NAJM, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n° 235881.0448682/2023); CALISTO RAMADANE SAMUEL SARDINHA - F341884-P, natural de Moçambique, nascido em 5 de novembro de 1968, filho de Aiupa Sardinha e Maria Samuel, residente no Estado de São Paulo, nº Processo 235881.0449490/2023. CARMEN DESROSIER - V985783-2, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1969, filha de Alcius Desrosier e de DORMELIA JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0476546/2024); CAROLL LUCIA URIBE - V753188-L, natural de Colômbia, nascida em 17 de dezembro de 1987, filha de Alba Lucia Uribe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0454736/2023);