DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
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centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100005.04.126.424.12152.15.449140.1.7543220059.1.4 – 882075, 46100005.04.126.424.12154.15.449140 .1.7543220059.1.4 – 881713 e 46100005.04.126.424.12211.15.449140.1.7543220059.1.4 – 880336. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/CONTRATAÇÃO DIRETA - Antonio Roziano Ponte Linhares - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Fortaleza, 22 de outubro de 2024. RATIFICAÇÃO: AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2024 - Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão - Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº165/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
| A | NEXO ÚNICO A QUE SE RE | FERE A PORTARIA Nº165/20 | 24, 25 DE OUTUBRO | DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
| Maria Aurelina Farias de Araujo | Mestre 50,00 |
Curso Inteligência Emocional Módulo II - Turma 01 -(Exclusiva CGE) |
07 a 10 de outubro de 2024 de 9h às 12h |
12h/a | R$ 600.00 |
*** *** * PORTARIA Nº166/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino DIRETOR
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE RE | FERE A PORTARIA Nº166/20 | 24, 25 DE OUTUBR | O DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|
| NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
| Valdir Augusto da Silva Mestre 50,00 |
CURSO LEGISLAÇÃO E SISTEMAS CORPORATIVOS DE COMPRAS - TURMA 02(Aberta) |
07 a 11 de outubro de 2024 de 13h às 17h |
20 h/a | R$ 1.000,00 |
*** *** * PORTARIA Nº167/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| OFICINA -MEDIA TRAINING: COMO | ||||||
| Moema Cirino Soares | Graduado | 35,00 | SER PORTA-VOZ E CONCEDER ENTREVISTAS ASSERTIVAS À IMPRENSA - TURMA 02 |
25 e 26 de setembro de 2024 das 8h as 12h |
8 h/a | R$ 280.00 |
| (EXCLUSIVA CASA CIVIL |
*** *** * PORTARIA Nº169/2024 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Augusto Fernandes Moreira | Especialista | 40,00 CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021 - TURMA |
23 a 27 de setembro de 2024, de 08h às 12h |
20 h/a | R$ 800,00 |
| 05(EGPCE - Aberta) |
*** *** * PORTARIA Nº170/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| José Mariano Neto | Especialista | 40,00 | Curso Operacionalização do Processo de Transferência Voluntária no Âmbito do Sistema Corporativo de Gestão de Parcerias do Estado – e-Parcerias - Turma 01 -SECULT -(Exclusiva CGE) |
23 a 27 de setembro de 2024 de 9h às 12h |
15 h/a | R$ 600.00 |