DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA
Itaiçaba-CE, 03 de outubro de 2024.
JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comercio e Turismo
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:DBDD92FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240429003
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240429003.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.
Contratada: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Assina pela Contratada: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS Motivo: Acréscimo de 25,00 % nas quantidades; Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “b”, artigo 125 da Lei Federal nº 14.133 de 1 abril de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 04 de outubro de 2024
ITAIÇABA-CE, 04 de outubro de 2024.
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:EA2AFE7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
Nº do processo 00005.20240215/0001-40 Edital de licitação 006/24-DL Modalidade Dispensa Data da licitação 22 de março de 2024 Objeto LOCAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE BIOQUÍMICA , DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.
Publique-se.
Itaiçaba/CE, 04 de abril de 2024
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Ordenadora de Despesas Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:AAF097B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 20230703001
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato Nº 20230703001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - DIVERSAS:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E PERTENCENTES DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Itaiçaba-CE, 03 de outubro de 2024.
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:1D153094
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXZONERAÇÃO Nº 221/2024
PORTARIA Nº 221/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Exonerar o senhor Jean Carlos Lima Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Análise de Projetos, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Jean Carlos Lima Rodrigues, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Projetos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.