DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:A1726E07
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 220/2024
PORTARIA Nº 220/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera a Senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, § VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7FB8D5C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240911/20240912 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2024-SEDUC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.047.200/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 52.525,00 (CINQUENTA E DOIS ML, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.122.0013.2.027 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO; 1515.12.365.0015.2.088- MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCACAO BASICA DO ENSINO INFANTIL; 1515.12.361.0014.2.084 - MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS/1500100100 RECEITAS DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:4AA8BFB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE EXONERAÇÃO 219/2024
PORTARIA Nº 219/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Exonerar o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, § VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:1F2D65D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 218/2024
PORTARIA Nº 218/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Exonerar o senhor Cicero Stenio Rodrigues da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor em Gestão de Unidade de Saúde.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, § VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Cicero Stenio Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor em