DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

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Gestão de Unidade de Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7E806203

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.15.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.10.15.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.10.15.1, tendo o seguinte resultado: A empresa ER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, vencedora junto ao lote 01, COMERCIAL SÃO JOSÉ - COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 31 de outubro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:BCE9C4BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122

Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; art. 37, caput, da CRFB/88, impondo à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;; os arts. 30, II, a, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. RENOVAR A CESSÃO da Servidora EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA, Agente Administrativo, Matrícula Nº 284, lotada na Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação do Município de Massapê, para desempenhar suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, especialmente para PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MASSAPÊ, ficando com ônus da remuneração da servidora com o órgão cedente até o 31/12/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando o que houver em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2024.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:9D90DFF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.30.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.30.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 35.320,00). Prazo: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 30 outubro de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Andréa Maria da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:393B8C5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 070.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO ALISON PINHEIRO MARTINS

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Quatro Patacas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:675415EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003/2024SAP -DL