DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO, portador do RG nº 2009099091288 e inscrito no CPF nº 072.192.193-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D695FAC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERA a Sra. FERNANDA BRAGA GONDIM, portadora do RG nº 95012008474 e inscrita no CPF sob o nº 807.415.503-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICA DAS MULHERES, previsto na Lei Municipal nº 1.538, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:2E2BE6D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.206, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOEVAN PIMENTEL ARAÚJO, portador do RG nº 11348305 e inscrito no CPF sob o nº 152.105.021- 04, servidor público efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 081221-8, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6D4BCE62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ DIAS FERREIRA, portador do RG nº 2018322945-7 e inscrito no CPF sob o nº 606.776.607-82, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A41C4E4E
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO CONTRATO Nº GM-PE011/ 2024.03
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240614/0001-02;
CONTRATO Nº GMPE011/2024.03;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE011/2024;
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): ME AUTO SERVICE EIRELI;