DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 621/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando o Decreto Nº 034/2024 que estabelece medidas de contenção de despesas;
Considerando a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, os seguintes servidores: ANEXO I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOME CARGO PORTARIA JOAO ALBINO NETO SECRETÁRIO ADJUNTO 298/2024 FRANCISCO AISLAN DUARTE FREIRE ASSESSOR DE GESTÃO 343/2024 ANTONIO EVANTUIL LIRA PEREIRA COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 382/2024 FRANCISCO CIMAR NUNES SANTIAGO COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 841/2023 FRANCISCO JENILSON ARAUJO ALVES COORDENADOR DE CONVÊNIOS PROGRAMAS E PROJETOS 214/2024 HENRIQUE PAULO DA SILVA COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 831/2023 JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA NETO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR 596/2023 ANTONIA ERENILDA LOPES MONTEIRO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 874/2023 ROBERCIVÂNIA BELISARO CADEIRA SUPERVISOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS AGROPECUÁRIAS 573/2023 ANTONIO ERISLEIK MIZAEL RIBEIRO ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 868/2023 ANTONIO GLEDSON FERREIRA ESTEVÃO ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 422/2024 ANTONIO ROBERTO LAURINDO ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 344/2024 ELIZANGELA SOARES LIMA ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 367/2024 LUIZ FELIPE ESTEVÃO OLIVEIRA ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 840/2023 MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 358/2024 MARIANA DE ALMEIDA LIMA ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 574/2023 EDSON AMARANTE ALVES ASSISTENTE DE APOIO A VEICULOS E MAQUINÁRIOS 167/2024 ADEVALDO BARBOZA VENANCIO MOREIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 589/2023 ADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 383/2024 JESUS GABRIEL DELMONDES DA SILVA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 251/2024 JULIETE EUFRAZIO PEREIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 182/2024 ROZIMEIRE DE LIMA COSTA OLIVEIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 183/2024

ANEXO II – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOME CARGO PORTARIA FRANCISCA LAURENTINA DE SOUSA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 346/2024

ANEXO III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME CARGO PORTARIA YURI LUIZ DE OLIVEIRA DIAS COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO 010/2023 LUCYLENE NONATO LEITE COORDENADOR DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL 048/2024 FRANCISCO TIAGO FELINTO RAFAEL AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 736/2023 FRANCISCO ALVES MOREIRA ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 747/2023 DENYS ALEXANDRE CALDAS ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 683/2023 JOSE PINHEIRO DA SILVA NETO COORDENADOR DE SETOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS 742/2023 ARIEL DA SILVA SANTOS ASSESSOR DE GESTÃO 109/2023 ANTONIA ISMARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 830/2023 MARIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETA ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 110/2023 APARECIDA PAULO DA SILVA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 689/2023 ROBERLANGE VENANCIO PEQUENA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 687/2023 CICERO JEFFERSON BARBOZA ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 903/2023 VANESSA MARTINS DE SOUZA ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 793/2023 GUILHERME PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 744/2023 JORGE PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 779/2023

ANEXO V – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOME CARGO PORTARIA BIANCA MARIA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 081/2024 JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA ASSISTENTE DO SETOR RECURSOS HUMANOS 124/2024 LUDYMILLA MARTINS GOMES ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 416/2024 MARCELO RODRIGUES DA SILVA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO 245/2023 SONIA MARIA DIAS ALENCAR ASSISTENTE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO 128/2024 VITORIA HELLEN RUFINO DUARTE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO 207/2024 CICERA GLEICE CARDOSO NASCIMENTO ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 417/2024

ANEXO VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NOME CARGO PORTARIA CIRO FENELON PONTES FARIAS PROCURADOR ADJUNTO 135/2023 ANA LUCIA HONORIO DA SILVA ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS 290/2024 DAVILA FERNANDES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO 130/2024 FRANCISCO RODRIGUES MARIANO AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 718/2023