DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100042 42 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 781402 Nº Processo: 63078.001137/2024. Objeto: Aquisição de Nobreaks de 30kVA e um Gerador de 100 KVA, com as devidas instalações nos locais, na Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 781402-00001-2024NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 781330 Nº Processo: 63026006145202421. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e prestação de serviço de manutenção predial do ensino profissional maritimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 239.600,41. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 781330 Nº Processo: 63026006143202432. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção predial e reforma do ensino profissional maritimo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 255.201,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 781330 Nº Processo: 63026005936202434. Objeto: Aquisição de motores de popa para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/10/2024) 781330-00001-2024NE000012 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332 Contrato Nº 0002/2024, Processo: 63176.000614/2024-85, Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e moto aquáticas de acordo com as horas de funcionamento do manual do fabricante, fornecimento de peças, acessórios genuínos, socorro mecânico e transporte das embarcações por guinchamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 494.056,16. Data de Assinatura: 30/10/2024. PNCP n° 00394502000144-1-013019/2024. CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 63510.001105/2022-60. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovaçao contratação de serviços de telefonia fixa analógica (stfc) rede via cabo (hfc). Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: ARQUIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 27.359.213/0001-60, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 544.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MANOEL BORBA LTDA - CNPJ nº 11.735.222/0001-79, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de exames para diagnóstico odontológico, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ nº 22.790.978/0002-18, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência e atendimento em ambiente hospitalar, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº 41.090.192/0001- 51, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem: densitometria, radiologia e diagnóstico por imagem, ressonância magnética, tisiopneumologia, tomografia computadorizada, ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia e ultrassonografia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 63064.014185/2021-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.134,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.000260/2024-94. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em equipamentos de subestações de energia elétrica, a serem utilizados na base naval de val de cães (bnvc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.000260/2024-94. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em equipamentos de subestações de energia elétrica, a serem utilizados na base naval de val de cães (bnvc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000443202408. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45Kg, bem como GLP comercial à granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 784810-00001-2024NE000460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000402202411. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos em Geral para atender as Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 784810-00001-2024NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000070/2021-80/03 ao Termo de Credenciamento nº 63187.000070/2021-80, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018- 51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa SÃO MARCOS PNEUMOLOGIA S/S, CNPJ nº 00.082.959/0001-13, representada pelo Sr Sr DILTON CARDOSO, CPF nº xxx.129.xxx-91. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000326/2022-30/02 ao Termo de Credenciamento nº 63187.000326/2022-30, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018- 51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São