DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo Aditivo nº 63187 .000267/2020-38/04 ao Termo de Credenciamento nº 63187 .000267/2020-38, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE JOINVILLE LTDA, CNPJ nº 78.836.855/0001-44, representada pelo Sr. HERCÍLIO ALEXANDRE DA LUZ FILHO, CPF nº xxx.512.xxx-87. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 63187.002092/2019-60/04 ao Termo de Credenciamento nº 63187.002092/2019-60, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018- 51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ Nº 83.179.473/0001-25, representada pelo Sr GILSON SAKUMA DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.882.xxx-53. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001900/2023-58/01 ao Termo de Credenciamento nº 63187.001900/2023-58, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018- 51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO MÉ D I CO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 79.382.164/0001-80, representada pelo Sr. JOSÉ OLAVO FREDDI DUGAICH, CPF nº xxx.287.xxx-87. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000836/2021-26/03 ao Termo de Credenciamento nº 63187.000836/2021-26, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018- 51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA, CNPJ nº 00.416.972/0003-23, representada pela Sra KARLA NATASCHA RUZZA, CPF nº xxx.429.xxx-00. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785810 Nº Processo: 63408002890202083. Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 30.624.694/0001-07 - NEUROEDUCANDO LT FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e musicoterapia aos dependentes de militares/servidores civis com deficiência, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência, da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul, nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de assistência social.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.983.488,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 19/2024 - nº 62455.001904/2024-47 - registro de preços para eventual aquisição de materiais Registro de Preços para aquisição de aparelhos para a Divisão de Fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento de Saúde do Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 31/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: 46.476.477 DIOGO TOLEDO MATIAS: 46.476.477/0001-49. CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 789330 Nº Processo: 63046003317202477. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para a Conservação e Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais das Vilas Militares dos Oficiais da Capitania dos Portos do Paraná,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Costeira - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR MAFALDA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 789330-00001-2024NE999999 COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL- S U D ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 789101 Nº Processo: 63384000204202489. Objeto: Contratação de serviços de manutenções, preventivas, preditivas e corretivas nas redes e tubulações dos Navios-Patrulha classe "Grajaú" subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos - Macuco, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE FERREIRA DO SERRO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 789101-00001-2024NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 732100 Nº Processo: 63092.004498/2023-12. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALTE. SYLVIO DE C A M A R G O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 8.941.406,25. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. Nº 111, de 12/06/2024, seção 3, página 223, UASG: 742050, referente ao processo Nº 63279.000140/2024-13, Pregão no 90012/2024. Ata nº 42050.2024-ARP-062, Empresa Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda,. Onde se lê: "Valor Total R$ 223.742,68". Leia se: "Valor Total R$ 224.743,68." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63229000129202449. Objeto: Contratação de serviços Continuado, do tipo Facilities, para Gerenciamento de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 742050-00001-2024NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64001/2020 - UASG 720305 Número do Contrato: 60001/2020. Nº Processo: 63223.000077/2019-01. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 4ºtermo aditivo ao contrato nº 20305/2020-001/00. prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua para o centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj).. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.186,68. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63003/2020 - UASG 720305 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63223.000238/2020-92. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento em virtude do dissídio da categoria profissional ao 3º termo aditivo ao contrato nº 20305/2020-03/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do inciso ii, do art 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.678,16. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 720305 Nº Processo: 63223001154202408. Objeto: Registro de preços pa eventual aquisição de gêneros alimentícios para CTMRJ/IPqM/CASNAV/IEAPM. Total de Itens Licitados: 447. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 720305-00001-2024NE111111