DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100044 44 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Processo NUP 63223.002363/2024-61; Acordo de Confidencialidade nº 20305/2024-001/00 entre as partes: A União, por intermédio do CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CTMRJ e a OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA, CNPJ 01.810.988/0001-17; Objeto: Estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção de informações técnicas e comerciais, que regerão toda e qualquer relação entre as partes no âmbito de avaliar conjuntamente potencial parceria, visando a definição e a avaliação de requisitos, testes com sistemas ópticos e desenvolvimento conjunto de tecnologias de interesse comum; não contempla pagamentos; Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), Arts. 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (Tratamento de informações classificadas), Incs. XI e XII, do Art. 195 c/c Art. 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de soluções de TIC. MARIA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 31/10/2024) 741000-00001-2024NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 - UASG 744021 As 11:47 horas do dia 25 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002659202422, Pregao n 90017/2024. As informações são publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2024) 740015-00001-2024NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001536/2024-61 Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F. MARINHA. Contratado: 16.946.935/0001-03 - UTI DOS DADOS PERICIAS DIGITAIS, SOLUCOES DE DADOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de forense computacional para recuperação avançada de dados em mídias de armazenamento danificadas "PC-3000 Portable III Ultimate", incluindo licença perpétua, suporte (atualizações) e garantia 1 (um) ano pelo fabricante para troca de peças e/ou de todo equipamento, visando possibilitar apoio às atividades de perícia computacional da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) e do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 236.437,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 740014 Nº Processo: 63073001472202421. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma obra de Construção do Alojamento de Apoio ao Grupo de Recebimento das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2024) 740014-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n. 63093.0017190/2024-54; Ata n. 93/2024, registrada: FORÇA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-84, Valor: R$ 25.547,81; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata n. 95/2024, registrada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS Ltda, CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor: R$ 77.891,24. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de Gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1 de ABRIL de 2021. DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 765000 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63013.002836/2021-52. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 21/10/2024 e encerramento em 20/12/2024; e prazo de execução iniciado em 20/08/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na cláusula segunda - contrato inicial e com base no inciso i do art. 58, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº65701//2023-004/00 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.002661/2023-19. Dispensa Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.350.339/0001-77 - VEDIUS PORTAL DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de plano anual de plataforma para telemonitoramento de pacientes submetidos a assistência fisioterapêutica com possibilidade de acesso para 06 (seis) fisioterapeutas, com atualização e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.644,10. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 63031.006142/2023-38. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 19,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.172,13 (doze mil cento e setenta e dois reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula 3- preço, em função do acréscimo. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.928,74. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 765701 Nº Processo: 63059001576202414. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI, visando atender às necessidades das instalações do Complexo Hospitalar compreendido pelo Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 31/10/2024) 765701-06570-2024NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 2021/0005. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001- 50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2021-005/05 ao termo de contrato nº 765741/2021-005/00 cujo objeto é o pagamento da diferença de valores do período entre o reajuste e a repactuação (01/03/2024 a 30/09/2024). Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.106,03. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 2021/0005. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001- 50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2021-005/06 para repactuação do termo de contrato nº 765741/2021-005/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, lavanderia, limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução. No âmbito das dependências do complexo do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 30/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.380,44. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.006570/2024-34 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2024-040/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA AGFA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; OBJETO: prorrogacao do prazo da vigencia do Contrato n. 65720/2024-040/00, por 48 dias, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 20/09/2024 a 06/11/2024, nos termos do inciso V e paragrafo segundo do art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, com alteracao da Clausula Segunda - Vigencia do acordo inicial; PRAZO DE VIGENCIA: 20/09/2024 a 06/11/2024; Data da Assinatura: 19/09/2024.