DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100045 45 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148013998202433. Objeto: Aquisição de mobiliário comum.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/765720-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2024NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148012044202411. Objeto: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, com concessão de equipamento(s) em comodato, para atender as necessidades da Administração Pública.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2024NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148026562202412. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifruti, açúcar e derivados, suprimentos básicos (arroz, feijão, soja e sal), massas, carnes e derivados, produtos em conserva, confeitaria, sobremesa, panificação, gêneros coffe break, salgados, temperos, sorvete, bebidas, óleos, farináceos, latícinios e afins. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o especificado no Portal de Compras do Governo Federal e o constante do Apêndice B, prevalece o deste último.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNATIONAL N.A.INC..; Número de identificação da empresa: 36-2906660; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, para os militares da Adidância Naval do Brasil na Colômbia. Contrato: 70200/24- 18/00; Pregão 09/2024; NUP: 60918.000055/2024-894; Valor estimado da contratação: U$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil dólares americanos; Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 18 de outubro de 2024; Prazo de vigência contratual: 18/10/2024 a 17/10/2025. AVISO DE PENALIDADE O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção administrativa de multa no valor de USD 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos dólares americanos), por meio da Portaria nº 21/CNBE, de 21 de outubro de 2024, apurada no processo administrativo nº 63271.001610/2023-55, nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do cumprimento do "Report nº 4 - "Module Integration Test" do Contrato 70100/2017-006/02. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 63150.002250/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 11/2024; Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de refeições para a força de trabalho da Comissão Naval Brasileira em Washington e da Adidância Naval nos Estados Unidos, nos dias utéis; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 266,832.00; Data da Sessão Pública: 14/11/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas. CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001056/2024-02. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 18.311.497/0001-24 - AMAZONIA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) de serviço de conexão à internet para diversas instalações, todas utilizadas pela operação acolhida, localizadas na cidade de boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 393.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 60550.022308/2021-44. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento para acrescer ao valor anual do contrato, o montante de r$ 150,45 (cento e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 4,424740% do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2023 até ago/2024).. Vigência: 05/12/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550,45. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550007855202442. Objeto: Aquisição de aparelho de raios-x móvel de uso médico e emissor de radiação ionizante, visando atender as necessidades da Seção de Imagenologia Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550020871202421. Objeto: Aquisição de mobiliários para o Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 Nº do Processo: 60585.001021/2024-26. Objeto: Aquisição de condecorações de Ordem Honoríficas. A Pregoeira substituta do PE nº 90034/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: itens 1,2,3,4,7,9 e 16 MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA CNPJ: 21.883.166/0001-73, cujo valor global foi de R$ 210.980,00 (duzentos e dez mil e novecentos e oitenta reais), itens 13 e 17 LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.163.285/0001-40, cujo valor global foi de R$ 16.349,50 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), itens 6 e 15 MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 32.216.668/0001-67, cujo valor global foi de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), itens 5, 8 e 10 ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.015.669/0001-79, cujo valor global foi de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), itens 11 e 12 THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 44.730.882/0001-16, cujo valor global foi de R$ 15.447,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Em 31 de outubro de 2024. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL Pregoeiro substituta(a) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 Nº do Processo: 60585.000659/2024-40. Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis. A Pregoeira do PE nº 90035/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou vencedora a seguinte empresa: O2 AMBIENTAL LTDA DF cujo valor global foi de R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). Em 31 de outubro de 2024. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL Pregoeira S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964370. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.241.403,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.241.403,00, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 899914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 244.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 244.905,00, Vigência: 04/08/2020 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº .426.901-, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº *.518.224-.