DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964854, Nº Processo: 60414000520202468, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 01517658000138, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALDEIA INDÍGENA NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, Valor Total: R$ 969.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº .426.901- , Convenente: SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO CPF nº .330.502-*, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901473. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, CNPJ nº 92412832000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 143.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 903736. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 969.380,00, Valor de Contrapartida: 19.390,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 899430. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.850,00, Valor de Contrapartida: 40.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901159. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO, CNPJ nº 88203088000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.799,97, Valor de Contrapartida: 161.649,97, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 935850. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, CNPJ nº 90836701000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 515.000,00, Valor de Contrapartida: 265.000,00, Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 930568. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.619,86, Valor de Contrapartida: 11.209,19, Vigência: 22/11/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932521. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 155.500,00, Valor de Contrapartida: 5.500,00, Vigência: 25/11/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 3/2024 Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital. Código do Beneficiário: CE004600000036 / Projeto de Assentamento: PA SÃO JOAQUIM/ Lote: Município: Madalena/CE. Projeto de Assentamento: PA SÃO JOAQ U I M . Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE038400000010 / Projeto de Assentamento: PA BOA ESPERANÇA II/ Lote: Município: Ocara/CE. Projeto de Assentamento: PA BOA ESPERANÇA II. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE011700000259 / Projeto de Assentamento: PA CÓRREGO DO QUIXINXÉ/ Lote: Município: Ocara/CE. Projeto de Assentamento: PA CÓRREGO DO QUIXINXÉ. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional INCRA/CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 4/2024 Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital. Código do Beneficiário: CE017900000071 / Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA . Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE017900000003 / Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA . Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE017900000141 / Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA . Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE017900000280 / Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA . Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) Código do Beneficiário: CE007000000180 / Projeto de Assentamento: PA CONCEIÇÃO/BONFIM/ Lote: Município: Santana do Acaraú/CE. Projeto de Assentamento: PA CONCEIÇÃO/BONFIM. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE007000000256 / Projeto de Assentamento: PA CONCEIÇÃO/BONFIM/ Lote: Município: Santana do Acaraú/CE. Projeto de Assentamento: PA CONCEIÇÃO/BONFIM. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Código do Beneficiário: CE037800000014 / Projeto de Assentamento: PA OLGA BENÁRIO/ Lote: Município: Russas/CE. Projeto de Assentamento: PA OLGA BENÁ R I O. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional INCRA/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Extrato de Inexigibilidade de Licitacao firmado entre o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-INCRA e a empresa AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA - CNPJ 23.201.047/0001-19, Processo Administrativo n. 54000.127353/2024-61. O Presente tem por objeto, a prestacao de serviços para fornecimento de agua e de coleta e tratamento de esgotamento sanitario no decorrer do exercício de 2024 e exercicios seguintes, a fim de atender a Unidade Avancada do INCRA na cidade de Pimenta Bueno/RO. Luis flavio Carvalho Ribeiro. Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2824/2024 - UASG 373082 Número do Contrato: 1375/2023. Nº Processo: 54000.043823/2023-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1375/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.632,27. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).