DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Connect on Marketing Eventos Ltda. CNPJ:13.859.951/0001-62. Objeto: Contratação de 07 ( sete) inscrições para indicados da Conab participarem do 8º Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas. Dotação Orçamentária: PTRES 1229508, Fonte de Recurso: 1050000052, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, Nota de Empenho 2024NE2756, de 17/10/2024.. Valor total do Contrato é de R$ 29.279,25 ( vinte nove mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).. Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 03 (tres) meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura;231/10/2024.. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS ,Representante Legal. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES COMUNICADO MOC Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 15/11/2024 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) .CENTRO OESTE .S U D ES T E .SUL . . .DF .GO .MS .MT .ES .MG .RJ .SP .PR .RS .SC . .Algodão em Pluma .- .8,6887 .- .8,4060 .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (1) .2,5004 .2,4175 .2,5004 .2,5833 .2,4500 .2,4500 .2,4500 .2,4500 .2,7083 .2,3548 .2,1874 . .Farinha de Mandioca .4,7500 .- .3,1324 .7,0000 .- .5,3670 .- .2,5154 .2,5944 .- .2,3000 . .Fécula de Mandioca .- .- .3,4455 .- .- .- .- .3,6019 .3,5508 .- .- . .Feijão Comum .3,8333 .4,1667 .4,0000 .3,3418 .4,1667 .3,9880 .- .4,3882 .4,0918 .4,5768 .4,6667 . .Milho em Grãos .0,9125 .0,9710 .0,9852 .0,8627 .1,2500 .1,0297 .1,1034 .1,0305 .0,9882 .1,0582 .1,0818 . .Soja (3) .2,1833 .2,1130 .2,3408 .2,2300 .- .2,3162 .- .2,1877 .2,1967 .2,1053 .2,2105 . .Sorgo .0,7600 .0,8080 .0,7840 .0,5950 .- .0,9315 .- .- .- .0,8508 .- . .Trigo .1,2800 .1,4500 .1,2000 .- .- .1,5567 .- .1,5000 .1,2898 .1,1113 .1,2353 . .Uva Comum a 15º Brix .- .- .- .- .- .- .- .- .- .2,0000 .- . .Vinho Comum Superior (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,5690 .- . .Vinho Vinífera (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,7865 .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 15/11/2024 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) .N O R D ES T E .NORTE . . .AL .BA .CE .MA .PB .PE .PI .RN .SE .AC .AM .AP .PA .RO .RR .TO . .Algodão em Pluma .- .9,2667 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (2) .2,2100 .2,2127 .2,0000 .2,4900 .2,2127 .2,2127 .2,2803 .2,2127 .2,0833 .2,0000 .2,3384 .2,3384 .2,5152 .2,3384 .2,3384 .2,5000 . .Farinha de Mandioca .3,5000 .4,8000 .3,2000 .6,6300 .6,6000 .2,5200 .1,8000 .3,1466 .3,5000 .3,0000 .5,7000 .- .6,9445 .- .- .4,2300 . .Feijão Comum .- .4,0123 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .4,1667 . .Juta/Malva .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,1000 .- .5,1000 .- .- .- . .Milho em Grãos .1,1083 .0,9620 .1,1425 .0,9953 .1,1188 .1,3420 .0,9708 .1,3125 .1,1167 .1,0023 .1,0023 .1,1667 .1,0627 .0,8633 .1,0023 .0,9167 . .Soja .- .2,1613 .- .2,0342 .- .- .2,1250 .- .- .- .- .2,0000 .2,0167 .1,8917 .2,1585 .2,0397 . .Sisal - Tipo 2 .- .4,3600 .- .- .3,5000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Trigo .- .- .- .1,8867 .1,8867 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 5,1728 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4250 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3962 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 204, no dia 21/10/2024, Seção 3, Página 23, Onde se lê: Data da assinatura: 27/07/2024, leia-se: Data da assinatura: 27/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: 221443.000415/2023-49 - Número do Contrato: 34404664/2024. 1.º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ no 00.706.418/0001-19 Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência da modificação para atender de forma integral e eficiente às exigências do corpo de bombeiros ainda será necessário implantar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas do escritório e a construção de sistema de inspeção e medição composto por caixas de medição suspensas para cada descida do SPDA com instalação da proteção mecânica contra tensão de toques. Para construção destes sistemas, considerando a equivalência entre os materiais do sistema de captação do telhado dos armazéns, as adequações técnicas das especificações do projeto inicial aprovado e parte integrante do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 006/2023 e, as prorrogações dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços e adequação da data de vigência do contrato n.º 34404664/2024, em razão da modificação do valor inicial do contrato, objetivando a adequação técnica das especificações do projeto inicial, o valor inicialmente contratado de R$ R$ 523.000,00(quinhentos e vinte e três mil reais), passará para R$ 783.769,42(Setecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com vigência a partir do dia 08/04/2024. (Data maior, assinatura da CONTRATADA) - ID 34404664 e o prazo de execução dos serviços inicialmente fixado em 180 (cento e oitenta) dias, será prorrogado por mais 180 (cento e vinte dias), a contar do dia 01/12/2024, adequando-a à previsão de vigência considerada no Item 4, Subitem 4.1, do Projeto Básico - ID 32550035, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item 2.2. do contrato e do art. 497 do RLC da CONAB. Data da Assinatura: 28/10/2024 Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva/Superintendente da Superintendência Regional da CONAB de Goiás e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO AIRES /Gerente da Gerência Financeira e pela CONTRATADA: CLAUDIA MARIA DA CUNHA SILVA - Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000046/2020-85 - Contrato nº 269/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIME CO N S U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020 por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa A G C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 507.098,70 (quinhentos e sete mil, noventa e oito reais e setenta centavos), resultado este homologado pela autoridade competente. GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira (SIDEC - 31/10/2024) 135461-22211-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº21456.000345/2024-61 Extrato de Contrato, Conab nº 29/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0197-95 CONTRATADA: ILIFT ELEVADORES LTDA. CNPJ: 15.092.720/0001-00 OBJETO:é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da marca OTIS, com capacidade de 6 (seis) passageiros, 420 quilogramas, instalado na Sede da Superintendência Regional da Conab no Tocantins. Nota Empenho: 2024NE000637.Valor estimado é de R$ 19.800,00.Vigência: 60 (SESSENTA) MESES, assinatura 16/10/2024., Assina pela Contratante:Superintendente Regional MARCO TULIO DO NASCIMENTO e Felipe Thomaz de Souza Carvalho Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE Responsável Legal.