DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100049 49 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 21290.202806/2023-97. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 32/2023, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 00135.220917/2023-06. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 31/2023, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.956,30. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810007. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. O objeto deste convênio é Aquisição de veículo adaptado (do tipo Van) e equipamentos, para executar o Projeto Van Itinerante nos 224 municípios do Piauí para promover o acesso facilitado aos serviços. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-*.