DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 643.439,24. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA . (SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90587/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025849202480 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.441.733,94. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A.. (SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90590/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025840202479 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 680.446,40. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA. (SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90591/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034023431202438 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 51.860.763,01. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA. (SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 23034.011076/2021-10. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.889.039/0001-25 - FAST HELP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 123/2021, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158380 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23041.011330/2020-00. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo do objeto. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158382 Nº Processo: 23041035726202468. Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório de Agroindústria do IFAL Campus Satuba conforme Edital. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO MOREIRA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 158147-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 21 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação: ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA: 1º FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA- 85,5. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO Diretor Geral do Campus Lábrea CAMPUS MAUÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 Processo: 23387.000225/2024-50 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº 23387.000225/2024-50, ADJUDICANDO seu objeto aos fornecedores abaixo descritos: . .FO R N EC E D O R .V A LO R . .Antônio Leonel Rodrigues Caldas .R$ 14.904,52 . .Marlucia Rodrigues Souza .R$ 18.642,57 . .Marcelo Ferreira Gomes .R$ 7.956,52 . .José Valdir da Gama Gomes .R$ 17.048,72 . .Rodrigo Teixeira Caldas .R$ 15.399,44 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 23279.006155/2021-28. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, de 04/11/2024 à 03/11/2025. O valor total para este aditamento é de R$517.993,56 até o final da vigência. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 31 de outubro de 2024. CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158409 Nº Processo: 23281004109202498 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com fundamento Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. CASSIO VIANA SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 31/10/2024. FELIZARDO ADENILSON ROCHA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.406,37. CNPJ CONTRATADA : 09.578.262/0001-02 CO O P E R AT I V A MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DOCHOCA E REGIAO LTDA. (SIDEC - 31/10/2024) 158409-26427-2024NE111111 CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23278.009473/2024-01. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ 10.764.307/0021-66 e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Josinaldo Manoel Cardoso (Diretor Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Adriana dos Santos Marmori Lima (Reitora da Universidade do Estado da Bahia), Daniel Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data: 10/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 151889 Nº Processo: 23328251719202403. Objeto: Licitação: pregão eletrônico srp nº 90009/2024- aquisição de materiais diversos para laboratórios do if baiano - campus bom jesus da lapa. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 151889-26404-2024NE000001 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23333.253645/2023-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17.10.2023, nos termos previstos em sua cláusula quinta e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 23/10/2024 até 22/10/2025.. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).