DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições estarão abertas a partir de 07/11/2024 a 17/11/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JACKELINE DA SILVA GOMES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 21/10/2024. TÉRMINO: 21/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JACKELINE DA SILVA GOMES pela parte Contratada. (Processo 23327.252888.2024-62). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.250997/2024-36. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 13.272.435/0001-37 - ASSOCIACAO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA A. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 57.773,18. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.251797/2024-09. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em organização e ornamentação de outorga de grau por meio de cerimonial promovido pelo if baiano valença. Conforme especificações constantes na ata de registro de preços nº. 78/2024, e no processo nº 23336.251797.2024- 09 seus anexos, declarações - compras e licitações: dcl 4/2024 - pedido nº. 08/2024 e a planilha de descrição com serviços e valores, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 21.316,10. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154579 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23336.250103/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato por 12 meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.023,30. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154579 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23336.000746/2018-64. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato por 12 meses.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.872,96. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº Nº 082/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUCILÉA SILVA DA CRUZ. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 82/2023/IFB, celebrado em 28 de setembro de 2023, no interesse da administração, conforme PARECER 23/2024 - DREP/DGSA/RIFB/IFBRASILIA de 22 de outubro de 2024, a contar do dia 22/10/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: LUCILÉA SILVA DA CRUZ. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024. Processo nº: 23160.000846.2023-15 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001761/2024-83. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do campus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 131/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andréa do Nascimento Barreto, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Andréa do Nascimento Barreto, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 093/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Wellington Marques Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 31/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Wellington Marques Oliveira pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 085/CAMDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jéssimon Ferreira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 31/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jéssimon Ferreira pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo Formentin Modolon; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 30/11/2024 a 19/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Gustavo Formentin Modolon, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Giedra Regina Pasqualin, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158322 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23264.001481/2021-16. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, em conformidade com o inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo ( https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) entre julho/2023 e julho/2024, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois porcento) conforme cálculo verificado (6610769) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957,39. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158322 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23264.001481/2021-16. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, em conformidade com o inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo (https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) entre julho/2023 e julho/2024, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois porcento) conforme cálculo verificado (6612381) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.703,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).