DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de gestão de frotas com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização, através de sistema informatizado e controlado aceito em rede credenciada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 108.615,80. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23256.007286/2021-91. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O reajuste do contrato nº 10/2023, formalizado entre instituto federal do ceará - campus fortaleza e a empresa jonatan p o sanches - me , conforme o índice incc. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.899,68. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.000068/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955 Número do Contrato: 90007/2021. Nº Processo: 23487.000978/2020-11. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 07/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 3 e em conformidade com o disposto nº § 8o , inciso II, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso XI da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa AGU nº 23, de 01 de abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do contrato,. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.511,33. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23258.001015/2020-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.664,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158952 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23490.000841/2021-81. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166,91. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23491.003924/2022-01. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, que tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares- condicionados com fornecimento de peças e acessórios para o IFCE - campus de Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,27. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 15/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2024. CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158418 Nº Processo: 23151.002200/2024-54. Dispensa Nº 57/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOE I R O. Contratado: 05.121.980/0001-02 - SUDESTE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para funcionamento da plataforma elevatória de acessibilidade do ifes campus cachoeiro de itapemirim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2029. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e WELLINGTON GASPERACCO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de Maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NELSON TÚLIO LAGE PENA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de Maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.002249/2024-67. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de consultiva técnica para supervisão e fiscalização de obra para o ifes campus santa teresa nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 59.041,96. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO: rescisão contratual a partir de 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA:01/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968460, Nº Processo: 23873004594202430, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: - Oferta de Curso de Formação em Serviço para Profissionais da Educação que atuam na modalidade Ed u c a ç ã o de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA., Valor Total: R$ 3.553.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.553.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 3.553.660,00, PTRES: 230487, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM CPF nº .198.490-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço por item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de preparo de alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do IFFluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3 Cidade Nova - ITAPERUNA