DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100061 61 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2024) 158139-26434-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000807.2024. Objeto: Aquisição de álcool 70% e outros itens de limpeza para atender às demandas dos laboratórios do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 158139-26434-2024NE800001 EXTRATO DE CONVÊNIO PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 8/2024 CONVÊNIO Nº 08/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA. Objeto: O objeto deste convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 29/10/2024. Vigência: O presente convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do Instituto Federal Fluminense e Sérgio Valerio Miranda Pereira, Diretor Geral da Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 16/2024 Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR 16/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Super Estágios LTDA. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e José Aroldo Silveira de Almeida, Sócio Administrador da Super Estágios LTDA. Em 31/10/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23220.001507/2022-13. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001- 33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 alterar o nome do representante de empresa para Gabriel Larcher de Araújo e Souza. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.058,42. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23220.000189/2023-46. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001- 90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Suprimir 25,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.979,33 (cinco mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 31/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.985,76. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EDITAL Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000578.2024- 41, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Área: Geografia . .C A N D I DAT O S .PROVA DE T Í T U LO S .MÉDIA DA PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO .TOTAL GERAL CONF. ITEM 6.1 DO EDITAL .S I T U AÇ ÃO . .Lívia Ferreira Dos Santos .20 .78 .60,6 .Aprovado . .Jaine Alves Timoteu Nolasco .-- .31 .21,7 .Eliminada . .Siara Silva Ramalho .-- .-- .-- .Ausente ALTHIERIS DE SOUSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158153 Pregão 6/2023 Nº. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - Campus Águas Lindas - 158640. Nº Processo: 23721.000405/2024- 93 Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 05.340.639/0001- 30. Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do Instituto Federal de Goiás Campus Águas Lindas de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Inciso II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 47.074,68. Data de Assinatura: 11/10/2024. COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23721.000482/2024-43. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.170,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23372.000813/2021-18. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021 firmado entre as partes acima qualificadas em 25/07/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.953,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria para P&DI nº 001/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás, CNPJ: 01.587.609/0001-71. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "PLATAFORMA PUC- G ES T ÃO " . Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura 28/10/2024. Validade: 12 meses. Signatários: pela PUC Goiás sua Reitora, Profesora Olga Izilda Ronch, e pelo IFG sua Reitora, Profesora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 5/2024 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG AO APPDI PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2023 ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 01/2023, que entre si celebram — o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA — a retificação da indicação da prorrogação da vigência do Termo Aditivo anterior para o período de 14/05/2024 a 30/09/2024 e a prorrogação da vigência do APPDI nº 01/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 30/09/2024, estabelecendo-se a nova data de término para o dia 30/12/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Deangelis Damasceno, Lázaro Eurípides Xavier, Anderson Gomes Queiroz, Artur Borges Yamaguchi. CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 5/2021 Nº Processo: 23375.000524/2021-81 Retificação do 2.º Termo Aditivo. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Onde se lê: CNPJ: 09.216.620/0001-37; Leia-se: CNPJ: 03.746.938.0013-87 (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23721.000394/2023-61. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 56/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj/mf n° 10.870.883/0014-69 e a empresa g9 facilities eireli, cnpj/mf n° 11.404.230/0001-32, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os atos constantes do processo eletrônico n° 23721.000394/2023-61, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 31/10/2023, de 20% de insalubridade (nr-15) para 6 (seis) auxiliares de serviços gerais e de 30% de adicional de periculosidade (nr-16) para o auxiliar de manutenção predial, em função de laudo de insalubridade e laudo de periculosidade, segundo normas do ministério do trabalho, através de perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no ministério do trabalho, conforme artigo 195 da consolidação das leis trabalhistas e embasado no acordão do tribunal de contas da união 727/2009 e legislação correlata. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.826,68. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23721.000120/2023-71. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 21/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj nº 10.870.883/0014-69 e a empresa webdoc locações ltda., cnpj nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato nº 21/2023, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo 23721.000120/2023-71, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 13/3/2024 de acordo com o índice geral de preços do mercado (ipca), no período de março de 2023 e fevereiro de 2024, no percentual de 4,4962% (quatro vírgula quatro nove seis por cento e dízima). Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.249,64. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).