DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100062 62 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 2.437,59 .R$ 2.559,47 .R$ 2.681,35 .R$ 3.046,99 .R$ 3.839,21 . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,52 .R$ 4.692,36 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Saúde Coletiva .Graduação em Saúde Coletiva .1 - AC .40h *AC- Ampla Concorrência, N-Negros 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 7/11/2024 até 23h59min do dia 26/11/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/ concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. TIAGO GOMES DE ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 128/2024, processo nº 23249.025076.2024-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: HIAGO AMORIM COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 112, de 24/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HIAGO AMORIM COSTA . PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito) diplomas no período de 27/09/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -10905- 10910; 10912-10914; 10927-10936; 10940-10943; 10945-10946; 10950; 10962-10963; 10965-10966; 10968-10972; 10993; 10996-11014; 11017; 11041-11044; 11047; 11050- 11053; 11056; 11058; 11072-11073; 11102-11113; 11125-11126; 11204; 11267-11271; 11353; 11401; 11407; 11548; 11553-11554;11563-11565. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.039584/2024-81. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEI R O. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 44.674,27. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.039584/2024-81. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEI R O. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 44.674,27. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.031972/2024-14. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTE N C AO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154857 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.008152/2021-86. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12(doze) meses. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,48. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 48/2021- UASG 158144 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23188.001809.2021-46 / 23188.003601.2024-12 Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 37.354.761/0001-51 - TN MATO GROSSO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE CONTROLE. Objeto: Alteração da cláusula 2ª - vigência do contrato 48/2021, referente a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em todas as dependências internas e externas da Reitoria do IFMT e anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 09/202 UASG 158144 Nº Processo: 23750.000026.2022-94 / 23750.000489.2024-18 Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da cláusula segunda - vigência do contrato 09/2022, referente a prestação de serviço de link de internet, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, prestados no IFMT, Campus Diamantino. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 65/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000553.2023-50/23753.000399.2024-05 Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a par r de 16/11/2024 até 16/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do ar go 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o contrato 65/2023 com base na variação do índice IPCA índice de preços ao consumidor amplo, na ordem de 4,424740% (quatro inteiros e quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta décimos de milionésimo), conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045,03. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), CNPJ º 10.825.373/0001-55. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objetivo encerrar o acordo de colaboração técnica, datado de 10.01.2024, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por meio do servidor professor EBTT, Alencar Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE n. 2465977, do IFMT no IFAL com vistas ao desenvolvimento de atividades descritas no Plano de Trabalho intitulado como: "Empreendedorismo inovador: fomento às práticas de inovação e empreendedorismo no IFAL, Campus Marechal Deodoro", a partir de 15.12.2024. ASSINATURAS: 27.09.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. EXTRATO DE ENCERRAMENTO ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), CNPJ º 10.825.373/0001-55. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objetivo encerrar o acordo de colaboração técnica, datado de 10.01.2024, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por meio da servidora professor EBTT, Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matrícula SIAPE n. 2648112, do IFMT no IFAL com vistas ao desenvolvimento de atividades descritas no Plano de Trabalho intitulado como: "Incentivo à verticalização entre cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia no Campus Satuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL", a partir de 10.12.2024. ASSINATURAS: 27.09.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.003078/2024-37. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, gás liquefeito de petróleo, gás acetileno e vasilhame para água mineral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 14.475,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).