DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347005028202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial para o IFMS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . POLYANA KOJIMA SOARES Coordenação de Materiais (SIASGnet - 30/10/2024) 158132-26415-2024NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 089/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÉSSICA CAMPOS DE FREITAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/10/2024. Campus Corumbá. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 050/2024. Processo 23347.008453.2024-44. Concedente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL. CNPJ: 05.420.357/0001-42. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da Assinatura: 17/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 007/2022 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.005830.2022-21. Concedente: CASA DO CRIADOR JARDIM LTDA, CNPJ: 26.289.360/0001-49. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/05/2024. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 003/2020 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008354.2020-39. Concedente: ANA CLÁUDIA BIM, CPF .893.061-*. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/07/2024. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.010525.2024-13. Concedente: ERIKA LOURDES NEVES SARAVY, CNPJ: 46.860.549/0001-57. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23210.001494/2023-74. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 117/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23208.004274/2022-61. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.174,44. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23212.001368/2023-08. Dispensa. Nº 404/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 112/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001437/2024-56. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.040,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024- 90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: .302.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/09/2024. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23808.000861/2024-83. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 462/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernando Magela Teixeira, CPF: .341.736-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 ( quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral- Contratante; Fernando Magela Teixeira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2024. as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/09/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 015/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010283.2024-68. Concedente: ROGÉRIO GOMES ME, CNPJ: 10.402.517/0001-60. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/09/2024. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 24/2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº24/2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor Visitante, área Engenharia Mecânica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação: . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Área de At u a ç ã o / D i s c i p l i n a . .1º .98051 .Diego Fonseca Silva .56,45 .69 .62,8 .Aprovado .Mecânica . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Área de At u a ç ã o / D i s c i p l i n a . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Area de At u a ç ã o / D i s c i p l i n a . .Não houve candidatos aprovados. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000619/2024-39 Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG - Campus Arinos. Contratado: 36.654.449/0001-10. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento da Plataforma Elevatória de Acessibilidade instalada no prédio do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos (IFNMG - Campus Arinos), incluindo o fornecimento de peças e componentes. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 29/10/2024 (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024