DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.000556/2024-09. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 25.180.154/0001-33 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.609,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.000556/2024-09. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE PENALIDADE A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI, CNPJ 18.057.601/0001-04, as seguintes penalidades: I) Multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 25 do Decreto nº 11.129/2022; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, com base no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2019. A penalidade descrita provém de apuração referente à conduta de "fraudar licitação pública", prevista no artigo 5º, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 12.846/2013 e em conformidade com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23394.001458/2021- 38. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA EDITAL Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR- DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . . Educação Física .01 .40h .Graduação em Educação Física; ou Graduação em Educação Física, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Educação Física, com Especialização; ou Graduação em Educação Física, com Mestrado; ou Graduação em Educação Física, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 04/11/2024 a 08/11/2024 2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. 3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 19/11/2024 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba. FERNANDO BARRETO RODRIGUES CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rodrigo Barbosa Moreira; OBJETO: Rescisão do contrato 04/2024, referente a Professor Substituto, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024; DATA E ASSINATURAS; 29/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Rodrigo Barbosa Moreira, Contratado. EDITAL Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.001168/2024-67, resolve: I - Retificar o Edital nº 183 de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024. Onde se lê: 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 02/10/2024 a 28/10/2024. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 05/11/2024, cujo tema será sorteado no dia 04/11/2024. Leia-se: 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 02/10/2024 a 04/11/2024. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 12/11/2024, cujo tema será sorteado no dia 11/11/2024. IRA PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRY DE JESUS SOARES; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 09/2024, referente a Professor Substituto, por solicitação do contratada; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 21/10/2024; DATA E ASSINATURAS; 23/10/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rosimeiry de Jesus Soares, Contratada. CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PRORROGAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando o Contrato 32/2024 torna publico que a vigencia do objeto do plano de trabalho do processo 23394.000812/2024-50 sera prorrogada por mais 4 meses, mantendo a nova vigencia de 02/07/2024 a 02/07/2025." RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000358/2024-54. Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni, nas condições determinadas pela arsae- mg. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 64/2024. Processo 23051.017164/2024-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO, CPF n° XXX.314.522-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo: 04/11/2024 a 28/08/2025. Data de assinatura: 30/10/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 Processo nº 23051.019115/2024-76. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: KEYLA LETÍCIA DA SILVA ALVES, CPF n° XXX.765.692-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 17/2024 até 29 de maio de 2025. Vigência: 03/11/2024 a 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; KEYLA LETÍCIA DA SILVA ALVES, pela Contratada. Data da assinatura: 30/10/2024. CAMPUS DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158506 Nº Processo: 23051.022535/2023-83. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Cessão administrativa onerosa de área física de bem público para serviços de restaurante estudantil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.017616/2024-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCE I C I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, caderno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 - prazo indeterminado . Valor Total: R$ 9.065,52. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.017616/2024-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, Garrafas 500ml, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).