DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100065 65 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (TRADICIONAL) Processo Administativo nº 23051.013123/2024-64. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 01 de outubro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, contendo 10 (dez) itens, que foram adjudicados e homologados à licitante: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA,, CNPJ 19.448.412/0001-17, R$ 67.648,61. Total adjudicado e homologado R$ 67.648,61 (Sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito centavos reais e sessenta e um centavos). EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesas CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 09/2024, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br. Tucuruí-PA, 1º de novemro de 2024 MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO CAMPUS PARAGOMINAS EDITAL Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Informática e Física para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br. ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381004320202482. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do Campus Santa Rita do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 158138-26417-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381004710202452. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 158138-26417-2024NE800000 CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023, alterando o seu valor a partir de acréscimo, conforme art. 65, §1° da lei n° 8.666/1993. a cláusula terceira do contrato original nº 01/2023, sofreu acréscimo de 16,16% (dezesseis, dezesseis por cento) em seu valor total para a adição de 1 (um) posto de copeiro(a), a fim de atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha.. Vigência: 30/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.199,68. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23800.000677/2023-22. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 2/2024 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.261,56. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000342/2024-81. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itabaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 270.840,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.017441/2024-90. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59. Contratado: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis - CNPJ: 06.146.972/0001-75. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Irati. Fundamento Legal: Lei 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 22.496,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS LONDRINA AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa MKDOIS SERVICOS DE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ 25.048.366/0001-61, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.015387/2021-03, a penalidade de multa compensatoria, no valor de R$ 74.997,47 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) e suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 87, III da Lei n. 8.666/93 c/c clausula decima primeira do Contrato n. 18/2020- Londrina, pela inexecucao contratual e abandono da obra, conforme Decisao Administrativa n 02/2021 e Lei n 8.666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA Diretor-Geral RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011194/2023-37. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011194/2023-37. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011194/2023-37. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011194/2023-37. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011194/2023-37. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, por intermédio da Comissão Eleitoral designada pela Resolução nº 252/2024/CONSUP/IFPE, expedida em 09 de setembro de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU em 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, com o Estatuto do IFPE, publicado no DOU em 02/09/2009, seção 1, página 18/20, e com o Regimento do Conselho Superior do IFPE vem a público convocar os(as) Docentes, Técnicos Administrativos em Educação, Discentes, Egressos(as) e Aposentados(as) do IFPE, para a escolha dos membros representantes das categorias acima citadas que comporão o Conselho Superior do IFPE no biênio 2025/2027. Informa que o processo de consulta iniciará às 08 (oito) horas do dia 10 de dezembro de 2024 e encerrará às 17 (dezessete) horas no dia 11 de dezembro de 2024, para todos os segmentos listados, por meio da plataforma http://fluxo.ifpe.edu.br, utilizando as credenciais de eleitor(a), login e senha, para acessar o ambiente virtual de votação (SDR). Comunica, ainda, que as inscrições para candidatos(as), elegíveis nos termos do Título III do regulamento, serão recebidas no período compreendido entre 05/11/2024 e 11/11/2024, através do e-mail [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível na página oficial do Conselho Superior na Internet (https://portal.ifpe.edu.br/o-ifpe/conselho-superior/). Recife, 31 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR Presidente do Conselho Superior GIBSON MONTEIRO DA ROCHA Presidente da Comissão Eleitoral