DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100072 72 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23355.000637/2023-86. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 do-ze) meses dos serviços comuns de telefonia fixa comutada para o if sudeste mg - campus barbacena, com base na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.587,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23355.000025/2020-41. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação do contrato 10/2021, referente aos serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na cctmg002103/2024 que reajustou os salários em 6% porcento, passando para r$ 1.903,00; vale alimentação reajuste para r$ 27,00 retroagindo a abril de 2024; e reajustando os uniformes com base no ipca de fevereiro/2023 a fevereiro/2024, perfazendo o índice de 5,374040%%, retroativo o uniforme à 01 de fevereiro de 2024:. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.877,72. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23344.001825/2023-51. Dispensa. Nº 415/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n 12/2023 pelo periodo de 25/10/2024 a 25/12/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23344.000356/2022-71. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 39.269.614/0001-09 - ADILIO ROSARIO DE OLIVEIRA 06185442671. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.930,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90208/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001511/2024-99. Dispensa Nº 303/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA . Objeto: Contratação de serviço de hospedagem com pensão completa e disponibilização de espaço para a satisfatória realização do 1º encontro de coordenadores e coordenadoras de curso e 2º encontro da curricularização da extensão do ifsuldeminas cidade de poços de caldas/mg, no período de 5 a 7 de novembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 56.440,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EDITAL Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Machado e Poços de Caldas nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Enfermagem, 1 vaga e Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 01 de novembro de 2024 até às 23h59 do dia 07 de novembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nº 90020/2024. Processo nº 23343.001814.2024-61. Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais. Total de leiloeiros habilitados: 16. Leiloeiros habilitados (por posição na escala de antiguidade): documentos disponíveis, para consulta e conhecimento, no seguinte endereço eletrônico: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria- administracao/compras-e-licitacoes/6550-credenciamento-24. Prazo para recurso: 03 (três) dias úteis, contados de 04 a 06 de novembro, na forma do Decreto nº 11.878/2024. todos os atos e decisões serão comunicados aos interessados por meio de mensagem eletrônica e disponibilizados na página institucional acima indicada. A COMISSÃO CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23346.001711/2023-91. Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº138, de 06/09/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça. B I O LO G I A . .Nome .Nota .Classificação . .Karine Laste Macagnan .91,0 .1º . .Taís Madeira Ott .93,0 .2º . .Isadora Porto Martins Medeiros .83,0 .3º . .Raíza dos Santos Azevedo .82,0 .4º . .Thais Casarin Barbosa .78,0 .5º . .Aline da Costa Bezerra .74,5 .6º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235015940202421 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFTO/Campus Araguatins. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 Declaração de Dispensa em 31/10/2024. CLAUDIO DE SOUSA GALVAO. Diretor-geral. Ratificação em 31/10/2024. EDUARDO GUIMARAES FERNANDES. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 51.772,20. CNPJ CONTRATADA : 18.768.592/0001-51 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS P R O D U T O R ES . (SIDEC - 31/10/2024) 158131-26424-2024NE000085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23233.020091/2023-66. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 07/11/2023 até 07/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,12. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 7/2024, de 23 de outubro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERICA OLIVEIRA DOS SANTOS. SELEÇÃO: Edital n. 39/2024, de 11/9/2024, DOU de 12/9/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 42/2024, de 18/10/2024, DOU de 21/10/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Química. VALOR: A professora fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/1/2025. PROCESSO: 23481.018078/2024-04 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERICA OLIVEIRA DOS SANTOS, como Contratada. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024, de 31/10/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa. SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 04/03/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/04/2025 PROCESSO: 23338.000160/2024-28 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa, como Contratado.